Remuneração inicial de R$ 3,6 mil, hora-atividade, quinquênios, licenças especiais e até licenças para tratamento de familiar são vantagens às quais os professores da rede pública do Paraná têm direito, ao contrário dos profissionais da rede particular, que não contam com esse tipo de benefício.
De acordo com dados do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Paraná (Sinepe), o piso para os professores de escolas particulares gira em torno de R$ 2,6 mil para uma jornada de 40 horas semanais, enquanto os professores da rede estadual de ensino recebem remuneração de R$ 3,6 mil pela mesma carga horária, sendo R$ 2,8 mil de salário e R$ 800 de auxílio-transporte.
“O professor paranaense inicia a carreira com uma remuneração de destaque no cenário nacional. E diferente do que ocorre nas instituições particulares, o salário dos nossos professores não tem diferenciação para a capital ou interior”, explica a Secretária de Estado de Educação, Ana Seres.
Quando o assunto é hora-atividade, as escolas particulares oferecem um acréscimo de 12% do salário do docente para a preparação de atividades e correções de provas e trabalhos, desde que ela seja cumprida dentro da instituição de ensino. Caso o professor opte por desempenhá-las em outro local, não há benefício.
Por outro lado, o Governo do Paraná assegura 37,5% da jornada para a hora-atividade, mesmo com a adequação da atividade prevista na nova resolução 113/2017. De uma carga de trabalho de vinte horas semanais, 12h30 serão em sala de aula e 7h30 para hora-atividade, considerando-se a hora-relógio (60 minutos) para o cálculo.
PROMOÇÕES E PROGRESSÕES – Além do diferencial no piso salarial e na jornada de trabalho, os professores da rede pública de ensino do Paraná contam também com promoções e progressões na carreira. As implantações foram autorizadas neste mês de janeiro pelo governador Beto Richa. São aproximadamente 75 mil benefícios concedidos, no valor total de R$ 40 milhões.
O chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, adianta que está em estudo o cronograma para o pagamento dos valores atrasados desses benefícios, o que deve ser efetivado parceladamente durante 2017.
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A progressão, no serviço público, é a mudança de uma referência salarial para outra imediatamente superior, obedecidas as condições previstas em legislação específica, própria da carreira a que pertence o servidor. A promoção é a elevação do servidor à classe/nível imediatamente superior àquela a que pertence, também obedecidas as condições previstas na legislação específica de cada carreira. O quinquênio é um valor incorporado ao salário do funcionalismo público a cada cinco anos de serviço.
Em seis anos, Governo do Paraná nomeou quase 40% dos profissionais da educação
Desde 2011, o Governo do Paraná vem ampliando o quadro funcional da Secretaria de Estado da Educação (SEED). Em seis anos, foram nomeados mais de 23,5 mil profissionais, entre professores e funcionários, 37% acima do número registrado em 2010. As nomeações, segundo a secretária de Educação, Ana Seres, garantem mais qualidade ao ensino público. “Acreditamos que para atingir nossa meta de elevar os índices educacionais precisamos investir nos nossos profissionais, contratando mais efetivos e investindo em formação continuada”, afirma a secretária.
No início desta semana, o governador Beto Richa autorizou a convocação de mais 339 professores aprovados no último concurso público, realizado em 2013. Em 2016 já haviam sido nomeados outros 296 novos professores, também remanescentes do concurso de 2013.
“Isso reflete a preocupação do Governo do Estado com a educação. Nosso foco é no estudante, nosso empenho em cada ação é buscar melhorias para mais de um milhão de alunos que estudam na rede estadual”, ressalta a secretária.
FOLHA DE PAGAMENTO – Com o expressivo número de contratações, a folha de pagamento também aumentou. De 2003 a 2010, R$ 25,2 bilhões foram destinados ao pagamento dos profissionais da educação. De 2011 a 2016, o valor ultrapassou os R$ 33,9 bilhões. São mais de cem mil servidores na área da educação, entre professores e funcionários.
“Se por um lado isso é bom, porque é sinal que nossos professores e servidores estão sendo valorizados, por outro, temos a dificuldade de receita para investimentos, pois também precisamos investir em infraestrutura e no pedagógico”, pondera Ana Seres.
