RIO ? A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, fez nesta sexta-feira visita surpresa a três unidades prisionais do Rio Grande do Norte. O objetivo foi verificar as condições dos presos e dos equipamentos de segurança. A ministra terminou a inspeção na Penitenciária Estadual de Parnamirim, onde visitou o presídio feminino ? com capacidade para 70 presas, mas que está com quase 100 ?, e a ala masculina projetada para 290 presos e que possui 540.
? Verificamos que não há condições mínimas para o cumprimento da pena com dignidade e ações de ressocialização, como exige a Constituição.
De acordo com a ministra, além de superlotação, os dois presídios de Parnamirim apresentam estrutura muito precária porque ainda não foi restaurado os danos provocados pela onda de rebeliões no estado no ano passado.
? Vamos ver que providências poderão ser tomadas. Eles ficaram de me mandar números exatos de presos, número de vagas, as condições, as propostas que têm e eu vou me reunir com os juízes das varas de execuções penais exatamente para ver que providência então tomar.
Em 2015, a Força Nacional chegou a ser acionada após a onda de ataques nas ruas e nas prisões da região metropolitana de Natal.
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? Vim ao Rio Grande do Norte porque é um Estado que passou, recentemente, por problemas na área penitenciária, e por isso é o primeiro a ser escolhido para nossas visitas ? explicou a ministra.
Na saída, ela disse que pretende visitar unidades prisionais em todos os Estados.
? Vou às penitenciárias de todos os Estados para ver as condições dos presos, dos servidores, a condição de trabalho do juiz que é responsável pelo sistema, do diretor.
Pela manhã, ela visitou a Penitenciária Federal de Mossoró, de segurança máxima, no município de mesmo nome. Diferente da situação da maioria dos presídios, o de Mossoró tem capacidade para 208 detentos, mas atualmente está com 137. E foram constatadas boas condições dos equipamentos de segurança.
