RIO – O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, demonstrou preocupação nesta quarta-feira com a possibilidade de aumento de impostos e o fim da desoneração da folha de pagamentos. Ele afirmou que, para que seja alcançada a meta de transportar 200 milhões de passageiros em 2027 no Brasil, alguns pontos precisam ser equacionados como a elevada tributação e a desregulamentação do setor. Hoje, o país transporta 100 milhões de passageiros por ano.
? Fui dormir preocupado ontem com a notícia de aumento de impostos. Ainda não é oficial, mas estamos preocupados (?) Para atingirmos a meta de 200 milhões de passageiros, precisamos equacionar a questão da tributação, da infraestrutura, do turismo ?? disse Sanovicz, que participou há pouco da abertura da feira de aviação International Brasil Airshow (Ibas), no aeroporto Galeão, no Rio.
Uma das pautas da Abear para dar mais competitividade à indústria da aviação é a redução e unificação da alíquota do ICMS sobre o querosene da aviação.
A Abear e a Iata, associação internacional que reúne companhias de aviação, também voltaram a defender a maior desregulamentação do setor, especialmente a possibilidade de cobrança de bagagens despachadas. Elas defendem que a menor regulação na relação entre empresas e passageiros vai fomentar a competição , reduzir tarifas e atrair aéreas de baixo custo.
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? Há um esforço enorme para se alinhar ao mercado internacional, porque é com isso com que atingir o número de 200 milhões de passageiros no Brasil ? disse Sanovicz. ? Há um programa (de desregulamentação) iniciado em 2002, com a liberação das tarifas. Isso trouxe a aviação de 30 milhões de passageiros para 100 milhões de passageiros. E as tarifas caíram de uma média de R$ 650 para R$ 320. Precisamos continuar nesse caminho.
Carlos Ebner, diretor da Iata, lembrou que a resolução foi discutida com órgãos de defesa do consumidor:
? Discutimos e chegamos a uma resolução, que deixa o sistema menos regulado. Isso permite que saiamos de um ambiente pausterizado, com tudo igual. O ambiente regulatório tem que ser mais flexível para atrair empresas de baixo custo. Há empresas de baixo custo na Argentina, no Chile e no México.
