BRASÍLIA – O Ministério do Planejamento informou que os reajustes de servidores de 32 categorias, que devem planejamento_0106 ser aprovados pelo Congresso ainda este mês, não terão impacto adicional sobre as contas públicas de 2016. Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira, a pasta afirma que os aumentos foram resultado de um processo de negociação que durou cerca de oito meses e prevê uma correção salarial de 5,5% a partir de agosto. O impacto, de R$ 4,23 bilhões, já estava previsto no Orçamento de 2016. O plenário da Câmara aprovou a tramitação dos projetos de reajuste em regime de urgência.
?Para todos os projetos, já haviam sido assegurados, na Lei Orçamentária Anual de 2016, os recursos necessários; por esse motivo, o reajuste não causará impacto adicional no orçamento desse ano?, diz a nota, acrescentando ainda:
?Também terão tramitação em regime de urgência os projetos de lei que contemplam servidores do Legislativo, magistrados, desembargadores e ministros de tribunais superiores, que também já estão previstos no orçamento?.
