BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra o senador Temário Mota (PDT-RR) para investigar a acusação de que ele teria agredido uma estudante de 19 anos até ela perder a consciência. Para Janot, o caso se insere na Lei Maria da Penha, porque os dois teriam um relacionamento amoroso.
Maria Aparecida Nery de Melo registrou boletim de ocorrência contra o senador em dezembro de 2015 informando que, a partir de uma discussão, o parlamentar a teria agredido. No depoimento, ela disse que tinha um relacionamento amoroso com o senador há cerca de três anos. No exame de corpo de delito, foram detectadas lesões na cabeça, boca, orelha, dorso, braço direito e joelho esquerdo da jovem. Segundo Maria Aparecida, a discussão começou porque ela foi cumprimentar o tio, que chegou para visita-la em casa, e o senador não gostou.
Em seguida, Maria Aparecida apresentou retratação e negou que tenha sofrido qualquer agressão por parte do senador. Segundo ela, Telmário Mota teria tido ciúme do amigo do tio e foi cobrar explicações dela. A jovem disse que estava bêbada e, diante da crise de ciúme, ela mesma teria agredido o namorado com socos e chutes. O senador teria apenas segurado a jovem para se defender.
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Telmário Mota concordou com a segunda versão e pediu o arquivamento do caso, mas Janot se negou a tomar a providência. Para o procurador-geral, ?há nos autos elementos suficientes para a instauração de inquérito?. Segundo Janot, a primeira versão é a mais verossímil, por conta do resultado do exame de corpo de delito. ?Se Telmário Mota a tivesse tão somente segurado para fazer cessar injusta agressão, Maria Aparecida não apresentaria lesões na face e no corpo?, argumentou o procurador-geral.
Janot também explicou que a Lei Maria da Penha, de 2006, transformou os casos de violência doméstica em crimes de ação pública, dispensando a representação da vítima. Na manifestação encaminhada ao STF, o procurador-geral pediu que o senador e a estudante sejam ouvidos em depoimento, bem como o tio da garota e o advogado que a acompanhou para registrar o boletim de ocorrência.
