BRASÍLIA ? Senadores e governadores do PT reclamaram de uma mudança feita pelo governo interino de Michel Temer na execução de algumas obras emergenciais contra a seca no Nordeste. Diferente do que tinha sido acordado na gestão de Dilma Rousseff, a responsabilidade de execução não será mais dos estados, ficando concentrada no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), órgão do Ministério da Integração Nacional.
? Isso representa um retrocesso importante e vai desgastar o governo. É uma decisão política em um momento próximo às eleições municipais para realizar pequenas obras e se envolver com os pagamentos tudo pelo governo federal ? afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).
? A minha preocupação não é nem se quem vai fazer é A ou B, mas é porque o estado tem a expertise de fazer e são ações emergenciais. O Dnocs tem um foco diferente, de ações mais a longo prazo ? disse o governador do Ceará, Camilo Santana (PT).
O Dnocs é controlado pelo PMDB, enquanto que na região Nordeste a maioria dos governadores é de oposição. A informação sobre a alteração na responsabilidade pela execução das obras foi publicada nesta quinta-feira pelo jornal O Estado de São Paulo. Uma Medida Provisória foi editada no final do mês passado liberando R$ 789,9 milhões para o Ministério da Integração Nacional.
Camilo Santana relata que no Ceará os projetos já estavam prontos e havia até um mecanismo de leilão para acelerar as obras. Ele disse ter manifestado sua contrariedade ao ministro Helder Barbalho e que este lhe solicitou o encaminhamento dos projetos. O governador petista disse esperar que não haja qualquer objetivo de exploração política das obras.
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? Não quero acreditar que teremos de volta uma indústria da seca. Espero que não haja retrocesso de se utilizar o sofrimento do povo para fazer política ? disse Santana.
Um senador aliado de Temer, que pediu para não ser identificado, defendeu a medida argumentando que sempre há uma briga por ?paternidade? das obras. Na visão dele, muitas vezes os governadores se apropriam de obras feitas com recursos federais sem repassar à população o crédito ao político que viabilizou o empreendimento.
Em nota, o Ministério da Integração nega qualquer motivação política.
“Não é correta a afirmação de que o governo está favorecendo qualquer partido político nas aplicações das verbas de combate à seca”, diz trecho.
A pasta ressalta que apenas a execução de algumas obras emergenciais passaram a ser de responsabilidade federal e que outras permanecem com os estados. Afirma ainda que vai honrar os convênios já assinados. A pasta nega que governadores aliados venham sendo beneficiados com mais recursos, ressaltando que foi aumentado repasse também a estados administrados por alguns oposicionistas.
