BRASÍLIA ? A perícia que será realizada pela comissão especial do Senado que analisa o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff terá de responder a 99 perguntas formuladas pela acusação, defesa e senadores. A junta, que tem três servidores do Senado, terá até o dia 27 de junho para concluir seu trabalho. Após protestos de aliados de Dilma, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), resolveu retirar Diego Prandino Alves da função de coordenador. Ele permanece na junta, mas a coordenação ficará a cargo de João Henrique Pederiva.
A aprovação dos quesitos da perícia acabou sendo por consenso, após uma negociação. O relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), inicialmente, tinha indeferido 20 perguntas. Após acordo com o advogado da defesa, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, e a jurista Janaina Conceição Paschoal, que representa a acusação, o número de questões derrubadas ficou em 15.
Serão respondidos 63 questionamentos da defesa, 26 apresentados pela acusação, sete feitos pelo relator e três pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Foram indeferidas 10 perguntas da defesa, quatro da acusação e uma de Ana Amélia. Senadores aliados de Dilma queriam a reabertura de prazo para também fazer perguntas, mas o pedido foi negado.
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As perguntas da defesa procuram ressaltar quais atos subsidiam as edições de decreto de crédito suplementar e levantar dúvidas sobre que ato pode ser atribuído a Dilma em relação as pedaladas fiscais de 2015 relativas aos atrasos de pagamentos ao Banco do Brasil por despesas do Plano Safra. A acusação, por sua vez, apresentou os questionamentos para tentar mostrar que os decretos não poderiam ter sido editados e que as pedaladas foram uma forma do governo se financiar com recursos dos bancos públicos. Em sua última pergunta, ela pediu que os peritos respondam se existe vinculação do caso com a crise econômica.
A defesa nomeou como assistentes técnicos Rodrigo Octávio Orair, pesquisador do Ipea, e Ricardo Lodi Ribeiro, professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Pela acusação, foi indicada Selene Péres Nunes, mestre em economia pela Universidade de Brasília.
Após a conclusão dos trabalhos dos peritos haverá um prazo de 24 horas para pedidos de esclarecimentos. Na sequência, os assistentes terão 48 horas para analisar a perícia e emitir seus laudos. Será, então, marcada uma data para depoimento do coordenador da perícia e de um assistente de cada parte. Somente após concluir essa fase é que será dada por encerrada a fase de diligências.
