Cascavel – O FIA (Fundo da Infância e Adolescência) acumula em conta a quantia de R$ 794.589,44. Os recursos são referentes a doações, multas e abatimentos do Imposto de Renda das pessoas física e jurídica no exercício de 2016 e ainda do rendimento financeiro e de economias de anos anteriores.0
O saldo foi apresentado em reunião do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e deverá ser partilhado somente a partir do mês de dezembro entre entidades assistenciais de Cascavel para ações voltadas à promoção e defesa dos direitos de crianças e dos adolescentes.
Para ter direito aos repasses, cada órgão deverá apresentar um Plano de Trabalho, seguindo critérios estabelecidos por meio de edital, até o dia 22 de agosto. Cada plano será avaliado pelo Conselho em parceria de equipe técnica e os resultados serão anunciados dia 9 de novembro. “O início da execução dos Planos de trabalho e aplicação será a partir do dia 5 de dezembro de 2016 para entidades não governamentais e o dia 3 de março de 2017 para unidades governamentais”, afirma o diretor da secretaria de Assistência Social, Hudson Moreschi.
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Os recursos poderão ser aplicados para aquisição de materiais de uso permanente, materiais de consumo e serviços de terceiros. “O limite máximo para financiamento por Plano de Trabalho e Aplicação apresentado, será de R$ 50 mil”, ressalta Moreschi.
Toda a arrecadação após o mês de julho será partilhada pelo FIA em 2017. Conforme o diretor, somente com comprometimento de todos na destinação de recursos para este fundo, ações de atendimentos às crianças e adolescentes serão fortalecidas.
Pessoas físicas podem destinar 6% do imposto relativos ao exercício de 2016. No caso de pessoas jurídicas o limite de doação é de 1% sobre o imposto devido até o mês de dezembro deste ano.
