O Viver Mais, projeto habitacional dos condomínios dos idosos do Paraná, pode ser exportado para outros estados nos próximos anos. O primeiro passo será a instalação de duas novas unidades, com 40 casas cada, em cidades paranaenses já em 2021, como piloto dessa parceria entre a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e a Secretaria Nacional de Habitação (SNH), sendo 50% do investimento custeado pelo governo estadual e 50% pela União.
O projeto foi apresentado na semana passada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo diretor-presidente da Cohapar, Jorge Lange, ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e ao secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, em Brasília. A ideia é trazer a SNH para conhecer melhor o projeto, o andamento das obras e o cadastro das famílias, e logo em seguida auxiliar o governo federal a levar o Viver Mais para outros entes da federação.
O Paraná conta atualmente com um condomínio do idoso inaugurado (Jaguariaíva, nos Campos Gerais), um com obras em andamento (Foz do Iguaçu, no Oeste) e outros 19 em fases iniciais ou finais de projeto em diversas regiões do Estado: Prudentópolis, Irati, Cornélio Procópio, Telêmaco Borba, Cascavel, Francisco Beltrão, Guarapuava, Maringá, Ponta Grossa, Arapongas, Campo Mourão, Londrina, Palmas, Pato Branco, Piraquara, Cianorte, Dois Vizinhos, Sarandi e Fazenda Rio Grande. Serão, ao todo, 840 unidades habitacionais.
“Apresentamos para o ministro o programa Viver Mais e todas as suas características. É um projeto pioneiro porque envolve uma parceria muito grande com os municípios, atendimentos em todas as áreas, e um sistema muito justo de aluguel social. É um olhar diferente sobre a terceira idade”, disse o governador Ratinho Junior. “Queremos que o governo federal participe ativamente do programa a partir do ano que vem, até como inspiração para levar esse modelo a outros estados”.
Segundo o diretor-presidente da Cohapar, além do Viver Mais, a parceria pode envolver o Vida Nova, programa de desfavelamento que está sendo desenvolvido em Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí.
“Estabelecemos uma parceria muito boa com o Ministério de Desenvolvimento Regional. Seremos pilotos de alguns programas que eles estão planejando para o ano que vem e estabelecemos esse compromisso no Viver Mais e no Vida Nova. O governo federal tem acompanhado nossos programas habitacionais personalizados. A ideia é acelerar os projetos, alcançar mais municípios e reduzir o déficit habitacional do Estado”, complementou Jorge Lange.
Como parte dessa nova parceria, o governador e o ministro acordaram uma visita ao Paraná no começo de dezembro para definir mais detalhes dos investimentos. O secretário nacional de Habitação também participará da comitiva.
VIVER MAIS – O Viver Mais Paraná beneficia pessoas acima de 60 anos que não têm casa própria, com a cessão do imóvel feita por meio de aluguel social de 15% do salário-mínimo (R$ 156,75). São 40 moradias adaptadas por condomínio, construídas em estruturas horizontais fechadas, com espaços para saúde, assistência social e lazer.
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Os projetos arquitetônicos de Jaguariaíva e Foz do Iguaçu contam com praça de convivência, biblioteca, sala de informática, academia ao ar livre, horta comunitária e salão de festas. Os próximos incluirão, ainda, piscina para hidroginástica.
As casas são entregues com piso, acabamentos e todas as instalações elétricas e hidráulicas necessárias. Há três grandes particularidades para atender o perfil: as portas são maiores do que os projetos habituais da Cohapar, os banheiros têm barras de segurança e os acessos externos são construídos com rampas, inclusive pensando em uma rotina de cadeira de rodas.
As prefeituras são responsáveis pela manutenção dos condomínios, além da prestação de serviços periódicos básicos de saúde e assistência social, em espaços reservados para esta finalidade. O cadastro é feito pela Cohapar. Podem participar idosos sozinhos ou em casal com renda comprovada de um a seis salários mínimos e sem restrições de crédito. A prioridade de atendimento é para pessoas residentes em áreas de risco, com deficiência ou beneficiários de programas sociais.
VIDA NOVA – O piloto está sendo implantado para 75 famílias em Jandaia do Sul. Mais que moradias populares, engloba ações multidisciplinares que envolvem 16 órgãos estaduais e um objetivo comum: fazer a inclusão social das famílias, dando acesso completo e integral às políticas públicas do Estado. Ainda neste mês ocorrerá a licitação para a execução das obras.
A previsão da Cohapar é realocar 2,5 mil famílias por ano até 2022, priorizando as que moram em assentamentos localizados em áreas públicas, em municípios cuja ação signifique a erradicação das favelas. O público-alvo do programa são pessoas com renda familiar mensal de até três salários mínimos, residentes em áreas de ocupação irregular.
CASA FÁCIL – O Viver Mais e o Vida Nova são modalidades do novo programa de habitação do Estado, chamado de Casa Fácil. Por meio dele, a Cohapar está retomando os investimentos próprios para a construção de novos conjuntos residenciais em todo o Paraná – as pessoas idosas são um dos grupos prioritários de atendimento.
Também estão incluídas no programa unidades habitacionais com condições facilitadas de financiamento para pessoas com renda de até seis salários mínimos, além de moradias totalmente subsidiadas para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
