Até sexta-feira (31) representantes dos 399 municípios do Paraná vão participar da avaliação das propostas de emendas ao Plano Nacional de Educação (PNE) durante a etapa estadual da III Conferência Nacional de Educação (Conae), iniciada quarta-feira (29), em Curitiba. As contribuições que forem aprovadas durante a etapa estadual vão ser discutidas na conferência nacional prevista para os dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília (DF). A etapa estadual conta com a participação de diferentes segmentos e setores da sociedade paranaense que juntos contribuem na definição dos objetivos da política educacional que garanta o direito à educação em todo o território nacional.
Por três dias os representantes municipais vão discutir essas propostas de emendas para o documento orientador do Fórum Nacional de Educação, do Ministério da Educação, que será apresentado como sugestão para monitoramento e avaliação no Plano Nacional de Educação junto com as colaborações de todos os estados da federação. “Nossa responsabilidade é muito grande neste processo de contribuir com o Conae. Estes dias de discussão serão de extrema importância e nós contamos com todos os delegados para fazermos a diferença e contribuirmos para a construção de uma política nacional de educação mais eficiente e adequada”, afirmou a secretária estadual da Educação, Lucia Cortez.
O representante do Fórum Nacional de Educação, Ítalo Francisco Curcio, também participou da cerimônia de abertura do encontro e ressaltou a importância das contribuições estaduais na construção da política nacional de educação. “Estamos juntos lutando em prol do ensino. Batalhamos para ter este plano nacional de educação e temos que nos dedicar para isso”.
Segundo a superintendente da Educação, Ines Carnieletto, essa conferência é importante para fortalecer o diálogo entre a administração pública e a sociedade civil, como objetivos estratégicos para a consolidação da democracia e o fortalecimento da articulação entre os órgãos que compõem os sistemas de ensino do Paraná. Esse processo contou com a participação de 5 mil participantes no Estado totalizando 1.133 contribuições ao documento.
Eixos
Os estudos são relacionados ao tema “A Consolidação do sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica” que foi dividido em oito eixos para discussões pertinentes a democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação; qualidade e regulação das políticas educacionais; participação popular e controle social; acesso, permanência e gestão; direitos humanos, justiça social e inclusão; cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia; formação, carreira, remuneração e condições de trabalho; transparência e controle social.