BRASÍLIA – Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiaram a escolha do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga deixada na corte com a morte de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no dia 19 de fevereiro. Marco Aurélio disse que o fato de Moraes ser filiado ao PSDB não necessariamente o fará decidir de acordo com os interesses do partido. Gilmar também minimizou a possível atuação política que o novato poderá ter na corte.
? Tem um sentimento contrário, acham que ele tem uma vinculação política. Não compreendem o que é uma cadeira no Supremo. Não há vinculação política. No passado, nós tivemos outros políticos que vieram para o tribunal, como Paulo Brossard, Nelson Jobim, Celio Borja… A maior demonstração da equidistância que a cadeira gera, cobrando responsabilidade de quem a ocupa, está no mensalão ? disse Marco Aurélio Mello, referindo-se às condenações de petistas por ministros nomeados pelos governos do PT.
Marco Aurélio lembrou que ele mesmo, por ter sido nomeado para o tribunal pelo primo, o ex-presidente e senador Fernando Collor, não participou de julgamentos de processos contra o parente ilustre. Ele disse que, se quiser, Alexandre de Moraes poderá fazer o mesmo em relação a tucanos.
? Até aqui, ele foi simplesmente um auxiliar do presidente Michel Temer. Eu, por exemplo, nos casos de quem me indicou, o Fernando Collor, eu me afastei dos casos. É possível que ele (Alexandre de Moraes) também se afaste. Eu me afastei sem estar compelido por lei a fazê-lo ? explicou o ministro.
Marco Aurélio e Alexandre de Moraes são amigos e costumam se falar com frequência. O ministro do STF aproveitou para elogiar a formação do ministro da Justiça. Elogiou, também, o desempenho de Moraes à frente da pasta. Para Marco Aurélio, as críticas à gestão do amigo se devem ao fato de que ele era muito atuante em um tema que costuma gerar polêmica.
? É o ministério mais difícil da Esplanada, não há a menor dúvida. Como ele tem uma atuação ostensiva, não fica encastelado, ele esteve na vitrine, aí o estilingue funcionou. Ele vinha prestando, numa época de crise grave, serviços relevantes. Mas com desgaste político, desgaste frente a opinião pública, frente aos formadores de opinião ? disse Marco Aurélio.
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O ministro admitiu que o amigo tem postura conservadora, mas acredita que essa característica não necessariamente se manifestará em decisões do STF.
? Ele se pronunciou antes sobre alguns temas e adotou uma postura mais de centro para conservador. Agora, é difícil dizer como ele será com a capa sobre os ombros. A capa dá à pessoa o senso de responsabilidade quanto ao grande todo. Temos que esperar ? avaliou.
Gilmar Mendes elogiou a escolha de Moraes para o STF. Os dois também são amigos. Moraes contou com a ajuda de Gilmar no processo de seleção, já que o ministro do Supremo costuma ser ouvido por Temer sobre assuntos do Judiciário. Gilmar minimizou a possível atuação política que o amigo poderá ter no tribunal
? Uma boa atuação, sem dúvida nenhuma. Uma pessoa qualificada, experiente, dedicada, e acho que vai ter uma boa atuação aqui no Supremo. O Supremo é um tribunal político no sentido de que ele mede seus poderes e os poderes dos outros Poderes. Portanto, nesse sentido, a crítica é anódina _ declarou.
Perguntados sobre a indicação, os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli não quiseram emitir opinião sobre Moraes.
