BRASÍLIA – O orçamento das universidades e institutos federais em 2017 será 15% menor que o deste ano. Pela proposta apresentada aos reitores esta semana, o governo está disposto a reservar para o setor cerca de R$ 6,7 bilhões, contra R$ 7,9 bilhões previstos na lei orçamentária de 2016, sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
O Ministério da Educação (MEC) alega, porém, que a própria gestão petista cortou 31% do recurso previsto para este ano, que foi resgatado em 15% recentemente. Agora, dentro de uma proposta realista e que fique preservada de tesouradas futuras, a pasta quer aplicar em 2017 o mesmo valor nominal que, de fato, está disponível em 2016.
As universidades, por sua vez, apontam dois problemas no posicionamento do MEC: colocar os cortes de 2016 como definitivos, a quatro meses do fim do ano, e mantê-los na previsão orçamentária de 2017. Segundo Gustavo Balduino, secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a redução de recursos inviabilizará de forma de forma grave o funcionamento do setor.
– O fato de ter corte não significa que as despesas que temos deixarão de existir. Na verdade, com a redução dos recursos, as dívidas deste ano serão arroladas para o ano que vem, paralisando uma série de atividades essenciais – diz Balduíno.
Apesar do contingenciamento que vem sendo feito, os reitores ainda esperavam que, até o fim do ano, 100% da verba prevista na lei orçamentária de 2016 fosse liberada. Até porque o acordo fechado com a gestão passada era mandar ao Congresso uma proposta de orçamento para 2016 enxuta com o compromisso de que não houvesse cortes.
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Para os reitores, a queda da previsão orçamentária para 2017, em relação ao montante deste ano que foi sancionado pelo governo, é ainda maior que 15%, se considerada a inflação do período, de cerca de 9%.
As universidades pleiteavam ao menos a recomposição da inflação sobre o orçamento de 2016 sancionado, mais 2,5% correspondente ao crescimento do sistema federal. Os reitores apontam que desde 2015 os recursos destinados às instituições vêm caindo.
Em nota, o MEC afirmou que a nova gestão resgatou 15% do orçamento das instituições federais de ensino superior em 2016, depois que o ?governo anterior? determinou um corte de 31%, correspondente a R$ 2,4 bilhões. E acrescentou que o ?orçamento de 2017 será real em sua integralidade. Ou seja, os valores aprovados e executados serão cumpridos em sua totalidade?.
Por isso, defendeu, ainda no comunicado, que a comparação da previsão para 2017 ?tem de ser com a programação orçamentária ou orçamento executado?, e não com a lei orçamentária sancionada, que depois foi alvo de cortes.
