WASHINGTON – Um juiz federal do estado norte-americano de Wisconsin criou o primeiro obstáculo à nova restrição de viagens do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na sexta-feira, proibindo a rejeição da entrada da esposa e da filha de um refugiado sírio que já recebeu asilo nos EUA.
A medida cautelar temporária, concedida pelo juiz William Conley, de Madison, se aplica somente à família do asilado sírio, que entrou com uma ação civil anonimamente para proteger as identidades da esposa e a filha, que ainda moram na cidade de Aleppo, arrasada pela guerra da Síria.
Mas a decisão representa a primeira de várias contestações do recém-reformulado decreto presidencial de Trump, que foi emitido em 6 de março e deve entrar em vigor no dia 16, com o objetivo de obter um veredicto contrário à sua adoção.
Conley, juiz-chefe da corte federal do distrito oeste de Wisconsin que foi indicado pelo ex-presidente Barack Obama, concluiu que o requerente “apresentou alguma probabilidade de sucesso nos méritos” de seu apelo e que sua família enfrenta um “risco significativo de dano irreparável” se for obrigada a permanecer na Síria.
O requerente, um muçulmano sunita, deixou seu país rumo aos EUA em 2014 para “escapar da morte quase certa” nas mãos de forças militares sectárias que combatem o governo em Aleppo, de acordo com sua ação.
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Subsequentemente ele obteve asilo para sua esposa e sua única filha sobrevivente, e sua solicitação foi aprovada no processo de triagem e encaminhada ao processamento final, no qual foi barrada pelo decreto original de Trump, emitido em 27 de janeiro.
O decreto inicial proibia a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana nos EUA ? Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria, Iêmen e Iraque ? durante 120 dias e bloqueava o ingresso de todos os refugiados por tempo indeterminado.
A restrição de viagem original, que provocou caos generalizado e protestos em aeroportos ao entrar em vigor, foi rescindida depois que o Estado de Washington obteve uma ordem de âmbito nacional em um tribunal federal suspendendo a manutenção de sua aplicação.
O decreto presidencial modificado reduziu o número de nações excluídas, retirando o Iraque da lista, e descartou a restrição de viagens sem prazo definido para os sírios, mas opositores de vários outros Estados foram às cortes para também tentar deter sua implementação.
