Missão internacional
O governador do Paraná, Ratinho Junior se ausentará do país no período de 10 a 17 de abril para cumprir agenda governamental na Índia e nos Emirados Árabes Unidos. O pedido de afastamento foi encaminhado ontem (8) à Alep. Os detalhes da missão internacional e agenda na Índia e nos Emirados Árabes Unidos ainda não foi divulgado pelo Palácio Iguaçu.
AEAC prestigiada
Tamanha representatividade da AEAC (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel), nas comemorações dos 50 anos da entidade, na sexta-feira (5), em badalado evento no Black Cap, pôde ser medida pela participação de seus ex-presidentes. Nada menos que 25 fizeram questões de estar presentes e receber uma homenagem. Entre os quais, o ex-governador do Paraná, Mário Pereira; o ex-secretário estadual de Indústria e Comércio e deputado federal, Eduardo Sciarra; o ex-presidente do CREA-PR, Ricardo Rocha de Oliveira, e o atual presidente da Ferroeste, André Luiz Gonçalves.
Se perdeu
Perguntado sobre a Cascavel do passado e do presente, o ex-governador do Paraná, Mário Pereira, resumiu com bom humor o momento de desenvolvimento vivido pela cidade. “Me perdi chegando em Cascavel”, disse, aos risos. “Logo eu, que conhecia cada canto na cidade, na época em que era do MDB e que respondia pela localização dos comícios nos bairros”, disse Mário, que tinha o mapa de Cascavel “na cabeça”.
Presidente Cantu
O prefeito de Catanduvas, Moisés Aparecido de Souza, assumiu o cargo de presidente da Associação de Municípios da Cantuquiriguaçu. A associação representa 20 municípios localizados no médio centro oeste do Paraná, situados nos vales dos rios Cantu, Piquiri e Iguaçu.
LDO 2025
A Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná promove nesta quarta-feira (10), às 9h, a audiência pública de apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025. O PLDO, que precisa ser encaminhado ao Legislativo até o dia 15 de abril, define as metas e prioridades do governo para o ano seguinte e orienta a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual, que começa a ser elaborado na metade do ano e deve ser remetido à Assembleia Legislativa até 30 de setembro.
Poder moderador
Por 11 votos a zero, os ministros do STF esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de “poder moderador” no país. A decisão decorre de uma ação protocolada pelo PDT para impedir que o Artigo 142 da Constituição seja utilizado para justificar o uso das Forças Armadas para interferir no funcionamento das instituições democráticas.
PEC das drogas
O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas, (PEC 45/2023). A partir daí a matéria já pode ser analisada em primeiro turno. Caso seja aprovada, haverá mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
Proposta
A proposta foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, e inclui na Constituição Federal a determinação de que a posse ou o porte de entorpecentes e drogas ilícitas afins são crimes, independentemente da quantidade. O relator da proposta, senador Efraim Filho, acrescentou ao texto a garantia de que a distinção entre usuário e traficante deve ser respeitada pelo poder público, com penas alternativas à prisão e oferta de tratamento para usuários com dependência química.
