BRASÍLIA – O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, defendeu, nesta quarta-feira, a realização de uma reforma da Previdência para garantir o reequilíbrio das contas públicas. Ao participar de seminário organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ele lembrou que 89% dos gastos públicos são obrigatórios, sendo que a maior parte decorre do pagamento de benefícios previdenciários. Isso, lembrou ele, dá ao governo pouca margem de manobra para gerir o Orçamento.
Segundo Oliveira, isso mostra que, além de fixar um teto para os gastos públicos, o Brasil precisa rever o regime de aposentadorias. O ministro destacou que uma pessoa que se aposenta com 55 anos, por exemplo, contribuiu 30 anos para a Previdência Social, mas ainda tem uma expectativa de vida de 30 anos. Isso, disse ele, ?é uma situação matematicamente insustentável?.
? O teto para os gastos vai permitir que num prazo de cinco a dez anos tenhamos uma situação fiscal muito confortável. O teto cria uma situação em que a cada ano haverá menos espaço para as despesas livres do governo. Mas é preciso que o teto seja complementado com reformas nas despesas obrigatórias, sendo a mais importante a da Previdência ? afirmou Oliveira.
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*Estagiário, sob a supervisão de Eliane Oliveira
