BRASÍLIA – Durante uma solenidade de encerramento do mandato de Vinícius Marques de Carvalho à frente da presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), nesta quarta-feira, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, criticou o estado atual das agências reguladoras. Sem entrar em detalhes, ele afirmou as instituições ficaram “no meio do caminho”.
Após o pronunciamento, perguntado pelos jornalistas sobre o tema, o ministro esclareceu que sempre foi um defensor do modelo de agências reguladoras. Ele disse que uma de suas críticas consiste no fato de as instituições serem limitadas à estrutura hierárquica dos ministérios.
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— O modelo brasileiro acabou ficando no meio do caminho. Várias agências têm no papel a sua independência, mas acabam sendo muito vinculadas a estrutura hierárquica dos ministérios e acabam não avançando.
Moraes citou como exemplo contrário a essa avaliação o Cade, “a mais reconhecida agência no Brasil”. Disse que conversará na próxima semana, com o presidente interino, Michel Temer, sobre o nome da pessoa que vai substituir Carvalho no Conselho.
