BRASÍLIA – O Ministério Público Federal (MPF) investiga investimentos no grupo empresarial do candidato à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump. A Operação Greenfield, que apura a existência de uma possível organização criminosa que desfalcou os cofres de fundos de pensão com aplicações temerárias e fraudulentas, quer descobrir se houve aportes ?possivelmente criminosos? que estariam relacionados com ?The Trump Organization?, os fundos e recursos do FGTS. Para isso, foi aberto um Procedimento Investigatório Criminal e também de um Inquérito Civil.
?O MPF esclarece também que a existência de investigação não significa a antecipação de culpa dos possíveis envolvidos e nem indica posição final da instituição a respeito de eventual ilicitude dos fatos apurados?, afirmou o Ministério Público em nota à imprensa.
Despacho assinado pelo procurador Anselmo Cordeiro Lopes diz que “é necessário ainda verificar se o favorecimento pelas entidades de previdência da empresa LSH Barra Empreendimentos Imobiliários S.A. e do grupo empresarial The Trump Organization deu-se por meio de pagamento ilícito de comissões e propinas, tais como noutros casos apurados no bojo da Operação Greenfield ? considerando, em especial, a grande similitude do modus operandi?.
Após a deflagração da operação, novos elementos surgiram e levantaram suspeita sobre outros investimentos. Entre eles, um fundo chamado ?FIP LSH?, criado em abril 2012, que recebeu investimentos do Serpros (Instituto Serpro de Seguridade Social) e do Igeprev (Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins). Esse fundo aplicou em ações da companhia carioca LSH Barra Empreendimentos Imobiliários.
O Serpros colocou R$ 77,3 milhões no FIP LSH. Segundo o MPF, é o segundo maior investimento em participações atualmente realizado pelo fundo de pensão. Já a Igeprev possui em cotas de R$ 54,3 milhões. Juntos, os dois fundos de pensão possuem mais de R$ 130 milhões no FIP LSH. Um relatório da BDO RCS Auditores Independentes, de junho de 2016, que diz que a Barra Empreendimentos foi criada a fim de viabilizar o Hotel Trump no Rio.
Investimento inicial era de R$ 200 milhões. No entanto, a auditoria diz que o FIP LSH apresenta o valor contábil de R$ 332,8 milhões: 65% acima do que originalmente foi divulgado como valor do empreendimento. Para os auditores, o valor justo do referido ativo seria de R$257.417 mil. Na previsão do fluxo de caixa, estimou-se que o Trump Hotel ficaria pronto antes do início das Olimpíadas do Rio de 2016, o que geraria grande receita, mas o Trump Hotel Rio de Janeiro não ficou inteiramente pronto.
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?Em razão dos elementos financeiros e econômicos mencionados, é possível que Serpros e Igeprev tenham que realizar a provisão de mais da metade de seus investimentos no FIP LSH. É necessário, porém, investigar se a empresa objeto do investimento já estava ?sobreprecificada? desde o aporte inicial de capital no Fundo, o que poderia significar uma gestão fraudulenta das instituições investidores ? por parte de seus diretores/gestores, com a participação do agentes econômicos e avaliadores envolvidos?, afirma o procurador, que complementa:
?Além da possível gestão fraudulenta decorrente de sobreprecificação de ativos, é necessário também verificar se há elementos que apontem para a temeridade do investimento de Serpros e Igeprev no FIP LSH (…) Dessa forma, a realização de um investimento estruturado de tal monta, por tais institutos de previdência, termina por chocar-se contra os princípios da diversificação e da liquidez, que encontram forte na Resolução nº 3.792/2009. Além disso, o investimento de entidades de previdência em ?FIP proprietários? destinados a empreendimentos imobiliários é de duvidosa compatibilidade com a Resolução nº 3.792/2009 do CMN?.
Com relação ao Igeprev, o rombo estimado já é superior a R$ 1 bilhão. O MPF diz que só esse investimento representa mais de um quarto de recursos e compromete o futuro pagamento de aposentadorias aos servidores públicos de Tocantins. Além do fundo que também teve aporte dos servidores do Serpro, o Igeprev ainda investiu em mais outros dois fundos voltados à LSH Barra.
?Tal motivo justifica a análise bastante detalhada de seus investimentos que tenham sido realizados de forma suspeita e que registrem probabilidade de prejuízos?.
Segundo o MPF, o grupo Trump também foi beneficiado por meio de investimento do FI-FGTS no Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FII PM), fez aporte de recursos na Trump Towers Rio, e que teria favorecido ?de forma suspeita?, o grupo econômico. Sobre a atuação do FI-FGTS no Porto Maravilha, já existe inclusive ação penal em curso, que investiga propinas para políticos, entre eles, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
