Cotidiano

Michel Temer deve bater martelo sobre meta fiscal de 2017

BRASÍLIA – O presidente interino Michel Temer se reúne nesta terça-feira, às 18h, com a equipe econômica para bater o martelo sobre a meta fiscal de 2017. Também participam da reunião o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a líder do governo no Congresso, Rose de Freitas (PMDB-ES), o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, senador Wellington Fagundes (PR-MT), e o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), Arthur Lira (PP-AL).

A definição da meta fiscal de 2017 dividiu o governo. De um lado, a equipe econômica defende que o rombo seja fique bem abaixo do projetado para 2016, um déficit primário de R$ 170,5 bilhões, o que mostraria ao mercado um compromisso firme com o reequilíbrio das contas públicas. Do outro, a ala política argumenta que o número deveria ficar próximo ou mesmo ser igual ao rombo deste ano, o que deixaria claro para os analistas que, ao contrário da presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente interino Michel Temer trabalha com números realistas, mesmo que eles sejam ruins. Diante desse cenário, as projeções que circulam no governo para a meta variam de déficit de R$ 130 bilhões a R$ 170 bilhões.

Com um novo rombo em 2017, pela segunda vez, um Orçamento Federal será encaminhado ao Congresso já prevendo um déficit. No ano passado, a equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff também fez isso. Naquele momento o então ministro da Fazenda Joaquim Levy e o ministro do Planejamento Nelson Barbosa não chegaram a um entendimento sobre a forma de reequilibrar o Orçamento. Barbosa defendia que não houvesse cortes adicionais de gastos para não prejudicar investimentos e gastos sociais. O Palácio do Planalto, no entanto, que havia considerado propor a recriação da CPMF naquele momento decidiu recuar e o texto foi enviado ao Legislativo prevendo um déficit de R$ 30,5 bilhões.

A decisão rendeu duras críticas ao governo. E logo depois da apresentação da proposta, a agência de Classificação de Risco Standard & Poor´s (S&P) retirou o grau de investimento do Brasil atribuindo a decisão ao orçamento deficitário.