BRASÍLIA – A Mesa Diretora da Câmara decidiu dar ao deputado federal afastado Eduardo Cunha o direito de ocupar um dos apartamentos funcionais da Casa depois que deixar a residência oficial. A decisão foi ratificada por cinco dos sete integrantes da Mesa que participaram da reunião. Ainda não está definido, mas Cunha deverá ocupar um dos apartamentos que ainda não foram reformados.
— Ele continua deputado, mesmo afastado. Enquanto não for cassado ou o Supremo não tirar suas prerrogativas, continua tendo direito a apartamento funcional — afirmou o quarto secretário, Alex Canziani ( PTB-PR), responsável pelos apartamentos funcionais.
Mesmo afastado do mandato e da presidência da Câmara, Cunha permanecia na residência oficial da Casa depois que um ato da Mesa Diretora garantiu a ele a manutenção de vários benefícios. Além do uso da residência, ele continua recebendo o salário integral de deputado, de R$ 33,7 mil e teve direito a carro, uso de aviões da FAB e segurança pessoal. Com a sua renúncia, no último dia 7 de julho, não tem mais direito a segurança pessoal, a usar os jatos da FAB e terá que deixar a residência até 7 de agosto.
Mas, como aconteceu no primeiro ato da Mesa, mesmo com restrição de frequentar a Câmara, Cunha continua tendo um dos gabinetes de deputado e não precisou demitir os funcionários. A verba mensal de contratação de funcionários de R$ 92 mil. O único benefício cortado desde o afastamento pelo Supremo foi o direito ao Cotão, verba que é usada pelos deputados para custear os gastos do mandato. A verba varia de estado para estado. No caso do Rio, é equivalente a R$ 35, 7 mil por mês. Para ter direito a essa verba, o deputado tem que comprovar o gasto, apresentando nota fiscal.
FILA DE ESPERA
Notícias Relacionadas
PARCERIA
Itaipu recebe comitiva da corporação chinesa Três Gargantas
Foz do Iguaçu – A Itaipu Binacional recebeu, na segunda-feira (9), representantes da China Three Gorges Corporation (CTG), proprietária da maior usina hidrelétrica do mundo, acompanhados de representantes da subsidiária brasileira, CTG Brasil. A recepção ocorreu no início da manhã, no Centro de Recepção de Visitantes (CRV), e contou com a presença do diretor técnico […]
CASCAVEL
Caravana da Coca-Cola chega a Cascavel na próxima terça-feira (17)
CASCAVEL – A Caravana Iluminada da Coca-Cola já tem data para visitar Cascavel. A tradicional carreata com o Papai Noel será na próxima terça-feira (17), a partir das 18h. Já ativa o lembrete para não se esquecer! A ação é gratuita e para toda a família, inclusive, já é bem conhecida do público cascavelense. O […]
A Câmara tem hoje 432 apartamentos funcionais para 513 deputados. A procura é tão grande que há uma fila de espera de parlamentares. Aqueles que não conseguem um imóvel têm direito a uma verba de auxílio-moradia no valor de R$ 4.253 reais.
A quantidade de apartamentos é menor que o número de deputados porque quando os imóveis foram construídos, na década de 1970, a Câmara tinha apenas 420 parlamentares.
Há dúvidas sobre os benefícios a que Cunha teria direito, na condição de deputado afastado do mandato, porque a Câmara diz que os benefícios são concedidos àqueles que estão no efetivo exercício do mandato. Parlamentares licenciados do cargo, por exemplo, também não têm direito às benesses que a Casa concede.
Ontem, o segundo secretário da Câmara, Felipe Bornier (PROS-RJ) se manifestou favorável à concessão do benefício a Cunha, mas o primeiro vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), sinalizou que poderia se posicionar contra a concessão de qualquer benefício.
