BRASÍLIA -. Sem admitir formalmente que se lançará candidato à reeleição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu em entrevista nesta segunda-feira que quem decide se ele pode ou não ser candidato é a própria Casa e não do Supremo Tribunal Federal (STF). Contrários à possibilidade de reeleição de Maia, adversários dele na disputa recorreram ao STF para tentar barrar sua candidatura. O atual presidente da Casa, que assumiu a vaga depois que o ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi cassado, disse que é uma incoerência recorrer ao Supremo e que a disputa pela presidência deve ser vencida no voto. E mantém a eleição no próximo dia 2 de fevereiro.
– É uma questão política, da Casa. É o momento da Casa reafirmar seu poder e decidir internamente. A gente sempre reclama que o Supremo decide pela Câmara e na hora que a gente tem o poder de decidir no voto, muitos não querem, querem que o Supremo decida. Olha que incoerência! – disse Maia, acrescentando:
– A gente precisa de voto. Político perde ou ganha na urna, é isso que espero fazer se entender que o melhor caminho para o Democratas, para os partidos da base e principalmente, e para Casa, na harmonia que tenho conseguido manter entre base e oposição, entre governo e Parlamento e Parlamento e Poder Judiciário. Se esse for o caminho que eu entender e meu entorno entender, a gente vai disputar a eleição para ganhar ou para perder.
O presidente da Câmara disse que basta ler a Constituição Federal para ver que ele não pode adiar a eleição e esperar uma decisão do Supremo sobre a questão da constitucionalidade ou não de sua candidatura à reeleição. E que isso não irá gerar nenhuma instabilidade, caso venha disputar e vencer. Por entender que, do ponto de vista jurídico, não é vedada a reeleição para os que ocupam mandato tampão.
– A Constituição não veda a recondução de quem é presidente ou foi presidente no mandato suplementar. Ela veda a Mesa Diretora eleita no primeiro ano, no primeiro dia de mandato, essa sim, a Constituição é clara. Se não há vedação no outro caso é por que é uma decisão interna corporis. É isso o que diz os grandes pareceres – sustentou.
Segundo Maia, caso ele saia candidato e vença, não haverá interferência posterior do Supremo no resultado, já que nem mesmo liminar barrando o processo foi concedida pelo ministro decano do STF Celso de Mello, relator da Adin apresentada pelo Solidariedade contra sua candidatura à reeleição:
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– Eu não tenho dúvida nenhuma que se minha decisão for disputar e a decisão do Parlamento for me eleger, não haverá interferência do Supremo. Imagina pegar o decano da Casa e ele não ter decidido por liminar que cabia a suspensão da minha candidatura. É o decano, o que tem mais tempo de casa, consultei juristas e não vejo nenhum veto. S a questão eleitoral for resolvida, disputa e vencida a eleição é questão interna corporis.
Segundo Maia, ele está seguindo toda a tradição da Casa, marcando a data da eleição para o dia seguinte à sessão inaugural do Congresso:
– Tudo o que estou fazendo é dentro da CF e do regimento, exatamente porque se minha decisão for disputar, não paire dúvida em relação à minha isenção nesse processo.
ACORDO QUEBRADO COM PSDB
Ao ser questionado se, ao se candidatar à reeleição, não estaria quebrando o acordo costurado quando ele concorreu ao mandato tampão, em julho do ano passado, de que na eleição de fevereiro próximo o candidato seria um tucano, Maia argumentou que conversa com todos os partidos e que o PSDB é um aliado histórico do DEM.
– A minha aliança vai ser uma aliança que passará pelo campo de vários partidos e o PSDB aliado histórico. É também uma decisão política, de qual partido vai lançar candidato, quantos candidatos,e não jurídica. Se na política, meu nome aglutina e garante a harmonia da Casa, não há nenhum motivo para não disputar.
