Foz do Iguaçu – Associados da Acifi (Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu) se posicionaram sobre a instalação de lojas francas na cidade durante assembleia-geral realizada na noite de quinta-feira (2). Cerca de 200 empresários de vários segmentos econômicos participaram do encontro no Teatro do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas.
A assembleia aprovou por unanimidade o documento em que a entidade alerta sobre o impacto negativo que poderá recair sobre o empresariado devido à concorrência com a venda de produtos nacionais ou nacionalizados pelas lojas francas.
A Acifi aponta na carta ser fundamental para o avanço do desenvolvimento econômico e social de Foz do Iguaçu e região trinacional que o poder público municipal “combata firmemente” tal situação e busque todo o apoio possível para gestionar com o governo federal e à Receita Federal do Brasil a adoção de medidas para minimizar os possíveis impactos negativos que poderão ser ocasionados ao comércio local e regional pelos incentivos tributários incidentes nos produtos nacionais ou nacionalizados que serão comercializados pelas lojas francas.
Outro tema na carta é que sejam encontradas formas de evitar a volta das compras em escala realizadas por grupos de pessoas organizadas (formiguinhas) nas lojas francas, com o objetivo de revenda das mercadorias adquiridas no comércio informal.
O documento lista ainda que sejam criadas formas de prevenir e/ou combater as adversidades sociais que poderão surgir na região se os impactos da instalação das lojas francas ocasionarem o fechamento de vagas de trabalho hoje ocupadas por trabalhadores iguaçuenses na cidade vizinha de Cidade do Leste e ainda fomentar iniciativas para a capacitação e orientação do empresariado local sobre o tema.
Local e horários
Os associados da Acifi também são favoráveis à possibilidade de instalação de lojas francas em todo o perímetro urbano do Município. Contudo, a instalação deve respeitar a Lei Orgânica do Município, o Plano-Diretor, o Código de Obras e a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo.
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Outro ponto discutido plenamente durante a assembleia diz respeito ao horário de funcionamento das lojas francas de fronteira terrestre. Após amplo debate, os associados da entidade consideraram que o horário mais adequado é o das 8h às 22h.
As decisões da assembleia foram tomadas após apresentação do “Estudo Comparativo da Tributação Aplicada aos Produtos Nacionais e Importados a serem Comercializados nas Lojas Francas” pelos professores Sonir Gonçalves Fernandes e Dauri Braga Brandão.
Nova plenária no Codefoz
A assembleia da Acifi foi conduzida pelo presidente do Conselho Superior, Walter Venson. Segundo ele, o que resta às cidades gêmeas de fronteira é definir pela adesão ou não à instalação de lojas francas, bem como delimitar os locais e horários de funcionamento. “Realizamos um debate amplo e democrático, ouvindo as opiniões dos associados”, ponderou Venson.
A posição aprovada será encaminhada ao Codefoz (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu) e ao grupo técnico da prefeitura responsável pelo tema.
A plenária do Codefoz está agendada para 7 de agosto e caberá ao prefeito Chico Brasileiro fazer a mediação perante os diferentes setores da sociedade e regulamentar aquilo que cabe ao Município.
