RIO ? A delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, feita em setembro de 2014, seis meses depois de deflagrada a maior operação de combate à corrupção no país, foi o primeiro passo para força-tarefa da Lava-Jato iniciar as tratativas de cooperação internacional com países usados para abrigar contas de políticos, operadores e funcionários da estatal envolvidos no desvio de dinheiro.
O Ministério Público Federal (MPF) registra 108 pedidos de cooperação internacional com 36 países, alguns deles conhecidos paraísos fiscais. O resultado é animador: O MPF estima que a ?Car Wash?, tradução literal da Lava-Jato na Europa e nos Estado Unidos, já recuperou R$ 5,3 bilhões.
Até agora, R$ 659 milhões foram repatriados. Há ainda R$ 2,4 bilhões em bens de réus bloqueados somente na Suíça, esperando uma ordem judicial para voltar aos cofres públicos. O restante, está espalhado pelo mundo. Para confirmar o retorno de todo o dinheiro, em regra os países exigem que os donos dos recursos estejam condenados pela Justiça.
Da delação de Paulo Roberto Costa para cá, foram firmadas 50 colaborações premiadas, consideradas fundamentais pelo MP para rastrear o dinheiro.
? Esse êxito de repatriação foi conseguido graças à técnica psicológica que Curitiba e o Ministério Público de Brasília utilizaram em combinar a delação premiada com a cooperação. Então, no momento que se fazia o acordo se ajustou que os colaboradores devolveriam ou concordariam com a repatriação dos valores pelos canais de cooperação. A combinação dessas técnicas explica o sucesso dessas operações ? afirma o secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Aras.
Do total de pedidos, 94 são de cooperação ativa (quando o Brasil é quem solicita informações) e outros 14 de colaboração passiva (quando outro país pede dados ao Brasil). Os pedidos ativos são divididos em três categorias: obtenção de prova documental (quebra de sigilos) ou testemunhal (tomada de depoimentos); rastreamento, bloqueio e recuperação de ativos e localização e captura de foragidos (extradição no final).
AS EMPREITEIRAS NO EXTERIOR
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Já os passivos, até o momento, têm sido basicamente sobre informações de contratos de empreiteiras que atuam fora do país, como é o caso da Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Há também pedidos da justiça americana para julgar ações propostas por investidores minoritários que tiveram perdas em papéis da Petrobras, denominadas Class Action.
Para o secretário da PGR, a novidade recente fica por conta de países como o Principado de Mônaco, antes avessos a colaborações do gênero, terem se tornado ?grandes parceiros? da justiça brasileira no rastreamento desse dinheiro.
? O fato de a Suíça aumentar a cooperação, com enorme número de pedidos de colaboração aceitos, influenciou outras nações a também nos ajudarem, como é o caso de Mônaco ? destaca Aras
Segundo o secretário da PGR, o número de pedidos ainda vai crescer, principalmente os passivos.
? A partir do amadurecimento das investigações em outros países é de se esperar que haja mais interesse em saber sobre irregularidades em contratos firmados com empresas brasileiras envolvidas na Lava-Jato.
Além de Paulo Roberto Costa, os depoimentos do ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró e do ex-gerente da estatal Pedro Barusco, mais o do empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da Toyo Setal, e do consultor Júlio Camargo, foram considerados de grande importância para seguir a trilha do dinheiro.
Mas não somente delações e colaborações premiadas ajudaram as autoridades brasileiras na recuperação de ativos. Troca de informações entre procuradores brasileiros e suíços, com missões da PGR ao país europeu, e a parceria da PF com a empresa canadense Research in Motion, fabricante dos telefones BlackBerry, foram cruciais para o cumprimento de ordens judiciais de quebra de sigilo de acusados de receber propina do esquema de corrupção fora do país.
