Passada uma semana da 20ª Marcha a Brasília, os prefeitos do Oeste paranaense vivem a expectativa de que o Congresso Nacional honre o compromisso e derrube o veto do presidente da República à redistribuição do ISS (Imposto Sobre Serviços). Se isso ocorrer, as prefeituras da região terão incremento extra superior a R$ 38 milhões, um dinheiro muito bem-vindo em um período em que a arrecadação está comprometida pela crise econômica.
Esse valor foi estimado pelo Departamento de Estudos Técnicos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) em levantamento feito a pedido da AMP (Associação dos Municípios do Paraná). Para os 399 municípios paranaenses, o veto representará um incremento quase dez vezes maior, de R$ 344 milhões.
No modelo atual de distribuição, 63% da arrecadação do ISS fica concentrada em 35 municípios. A soma dos 50% que arrecadam menos (cerca de dois mil) não chega a 1% do total. Boa parte desse problema pode ser resolvida com a mudança da tributação onde se localiza o usuário final da operação e não na origem. Essa mesma sistemática ocorre com o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias).
PREJUÍZO BILIONÁRIO
O texto que garantia a redistribuição do ISS foi vetado pelo presidente Michel Temer em 30 de dezembro de 2017. Com isso, as prefeituras deixaram de redistribuir um valor de mais de R$ 6 bilhões. Desde então, as entidades municipalistas vêm tentando junto ao Congresso a derrubada do veto para garantir a redistribuição do ISS de cartões de crédito e débito, leasing e planos de saúde.
RECURSOS DESTINADOS AOS MUNICÍPIOS DO OESTE PARANAENSE
Anahy R$ 35.954
Assis Chateaubriand R$ 862.243
Boa V. Aparecida R$ 56.088
Braganey R$ 85.694
Cafelândia R$ 670.550
Campo Bonito R$ 49.563
Capitão L. Marques R$ 244.291
Cascavel R$ 11.072.616
Catanduvas R$ 107.753
Céu Azul R$ 394.226
Corbélia R$ 479.895
Diamante do Sul R$ 10.091
Diamante do Oeste R$ 47.262
Entre Rios do Oeste R$ 154.910
Formosa do Oeste R$ 158.035
Foz do Iguaçu R$ 6.932.228
Guaíra R$ 831.775
Guaraniaçu R$ 201.832
Ibema R$ 116.960
Iguatu R$ 25.807
Iracema do Oeste R$ 40.940
Itaipulândia R$ 223.675
Jesuítas R$ 199.095
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Lindoeste R$ 109.716
Mal. C. Rondon R$ 1.866.690
Maripá R$ 202.890
Matelândia R$ 651.969
Medianeira R$ 1.591.318
Mercedes R$ 102.826
Missal R$ 230.579
Nova Aurora R$ 291.592
Nova Santa Rosa R$ 200.972
Ouro Verde do Oeste R$ 88.136
Palotina R$ 1.773.865
Pato Bragado R$ 75.969
Quatro Pontes R$ 82.511
Ramilândia R$ 39.514
Santa Helena R$ 611.452
Santa Lúcia R$ 50.229
Santa Tereza Oeste R$ 296.028
Santa T. Itaipu R$ 487.061
S. J. Palmeiras R$ 27.918
S. Miguel do Iguaçu R$ 884.197
S. Pedro do Iguaçu R$ 98.119
Serranópolis R$ 130.612
Terra Roxa R$ 422.539
Toledo R$ 4.351.145
Três Barras R$ 152.369
Tupãssi R$ 229.704
Vera Cruz R$ 117.139
Total R$ 38.158.182
