BRASÍLIA- O Ministério Público Federal (MPF) informou ontem que fechou um acordo com a construtora OAS, no âmbito da Operação Greenfield, no qual a empresa se compromete a depositar em juízo ou oferecer garantias, nos próximos dias, num total de R$ 240 milhões. Em troca, deverá ser liberada de medidas judiciais como a proibição de atividades de seus executivos em operações no mercado de capital. A Justiça Federal já homologou o acordo.
O dinheiro serve para cobrir prejuízos causados a fundos de pensão em caso de futura condenação judicial da OAS. Os termos são semelhantes ao acordo que foi homologado pela Justiça com a BEM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários e a BRAM Bradesco Asset Management, ambas pertencentes ao Bradesco.
BLOQUEIO DE BENS SUSPENSO
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Pelo acerto, as distribuidoras de títulos se comprometem a depositar em juízo ou oferecer garantias no valor de R$ 104 milhões até o dia 21 de outubro, como forma de garantir que os recursos sejam usados para ajudar a tapar o rombo financeiro dos fundos de pensão Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal), em caso de condenação.
Com os acordos, foram suspensas as medidas cautelares ? que incluem bloqueio, sequestro e indisponibilidade de bens e ativos, além de afastamento de executivos envolvidos ? impostas tanto a pessoas físicas quanto jurídicas ligadas às empresas.
*Estagiário, sob a supervisão de Eliane Oliveira
