BRASÍLIA – Com menos de uma semana, o governo Michel Temer está reavaliando o seu primeiro ato formal: a Medida Provisória 726, que corta e reorganiza os ministérios. A republicação da MP já está em análise jurídica pelo governo, segundo Gleisson Cardoso Rubin, secretário de gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
? Nós temos ainda a análise na (área) jurídica, então não tenho como te dizer quando e como. Tem algumas necessidades de ajustes pontuais, então isso está sendo visto. Seriam ajustes pontuais, nada que altere a quantidade de ministérios ou o papel deles ? disse Rubin ao GLOBO.
A redefinição dos ministérios e a mudança de responsabilidades pelo governo Temer gerou críticas sociais e entre os próprios apoiadores e ocupantes dos novos cargos.
Segundo Rubin, a redistribuição do ministério da Cultura, inicialmente unido ao ministério da Educação mas tirado de lá após uma intensa manifestação social e cultural, exige uma mudança normativa. No fim de semana, Temer havia indicado que a Cultura passaria a ser uma secretaria ligada diretamente à presidência, mas essa definição ainda não foi formalizada e pode ser mudada.
Notícias Relacionadas
Cotidiano
Jacarezinho: Após atrasos, previsão é que a pavimentação seja finalizada
Cascavel – A cidade tem uma série de obras em andamento, mas uma delas que anda a passos lentos, vem gerando reclamações dos motoristas, principalmente depois da inauguração do novo Shopping Catuaí que completou um mês de abertura nesta semana. A Rua Jacarezinho, que fica ao lado do shopping, continua em obras e com trechos […]
FACILIDADE
Sanepar oferece novo serviço para autoleitura do consumo mensal
Curitiba – A Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) está iniciando o recebimento dos dados de leitura do hidrômetro enviados pelos clientes. A nova opção está disponível tanto no aplicativo Sanepar Mobile quanto no site da Sanepar, na aba de Autoatendimento. Os dados enviados sobre a leitura do consumo mensal serão utilizados para a emissão […]
? Mesmo um reajuste pontual como esse tem de ser refletido na MP ? disse Rubin.
A redistribuição de funções entre os ministérios também leva o governo a fazer essa revisão. O ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Marcos Pereira, por exemplo, vem travando uma disputa interna, principalmente com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, para trazer de volta à sua Pasta a responsabilidade pelo comércio exterior.
Pereira disse na manhã desta terça-feira esperar que a republicação da Medida Provisória 726 traga de volta essa responsabilidade ao seu ministério. O texto da MP 726 também trouxe alguns erros formais, que podem ser revistos na republicação.
