RIO – O Ministério de Minas e Energia assinou nesta quinta-feira um acordo de cooperação técnica entre o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que visa melhorar o ambiente de investimento na mineração e os trâmites administrativos de processos minerários.
Com a parceria, que tem duração até dezembro de 2017, o ministério prevê acelerar investimentos em 20 mil áreas que estão em processo de disponibilidade no DNPM.
“Faremos uma leitura sobre essas áreas para podermos liberá-las, pensando na atratividade para os investidores. Essa união cria uma possibilidade única de poder desenvolver e fomentar a mineração no país”, afirmou em nota o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério, Vicente Lôbo.
A iniciativa, que prevê o compartilhamento de informações e integração de processos, tem três frentes de trabalho: análise técnica conjunta das áreas em disponibilidade no DNPM, monitoramento de barragens e a criação de um banco de dados.
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Dentre as ações conjuntas do acordo estão a geração e difusão do conhecimento geológico e hidrológico do território brasileiro, gestão dos recursos minerais brasileiros, elaboração e implementação de políticas públicas voltadas para a mineração sustentável, dentre outras questões.
Também está previsto no acordo suporte técnico do CPRM ao DNPM no monitoramento de barragens de rejeito de mineração, inicialmente nos Estados de Minas Gerais e Pará, os dois principais Estados para o setor de mineração no Brasil.
“Uma das iniciativas será a implantação de um sistema de monitoramento por sensores remotos que disponibilizará informações sobre eventos sísmicos nas regiões de barragens”, explicou o ministério em uma nota.
