BRASÍLIA – O governo diminuiu percentuais obrigatórios de conteúdo local que as empresas de óleo e gás têm de contratar. Após reunião nesta quarta-feira no Palácio do Planalto, o índice mínimo para áreas terrestres ficou em 50%; a exploração marítima, 18%; a construção de poços, 25%; o sistema de coletas e escoamento caiu para 40%; e as unidades estacionárias de produção (UEPS), 25%. Essas medidas já valerão para a 14ª rodada de leilões de petróleo, em setembro, e para a terceira do pré-sal, em novembro.
? Melhor do que um percentual alto inexequível, é um percentual baixo onde todos possam atingir esse número ? disse o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, depois de reunião com membros também dos ministérios da Fazenda; Planejamento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Casa Civil.
Já acontecerão com esses novas percentuais a 14ª rodada de leilões de petróleo, em setembro, e a terceira do pré-sal, em novembro.
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Segundo o ministro, há “consenso” no governo de que essa política de queda nos percentuais mínimos vai contribuir para a retomada do crescimento da economia. Essas empresas de óleo e gás devem cerca de R$ 60 bilhões a R$ 80 bilhões ao governo por não cumprirem os percentuais atuais.
A multa mínima por não cumprimento dessas taxas também caiu: foi de 60% para 40%. Bezerra Coelho prometeu que o governo vai ser rígido com o atingimento desses índices pelas empresas. Ele explicou ainda que a fiscalização vai ficar mais fácil, uma vez que também haverá diminuição nos itens exigidos em conteúdo local. Agora, os limites passam a ser globais. Antes, eram verificados por notas fiscais individuais.
