SÃO PAULO A Receita Federal identificou uma quadrilha especializada em fraudar declarações do Imposto de Renda e que gerou ao menos R$ 380 milhões em restituições indevidas. Esse montante é referente a 22,1 mil declarações que foram feitas ao longo dos 5 últimos anos. Em comum, todas partiram do mesmo escritório de contabilidade, localizado em São Paulo e com uma filial em Peruíbe (litoral sul paulista). Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, mas não houve nenhuma prisão. Além disso, mais de 2 mil contribuintes já foram autuados a pagar o imposto restituído indevidamente acrescido de multas e juros.
Nessa fraude, falsas despesas dedutíveis(despesas com educação, recibos médicos, pensões alimentícias) da base de cálculo do IR eram inseridas nas declarações dos contribuintes. Dessa forma, a restituição ficava maior.
? Começamos a ver muitas declarações suspeitas, com o mesmo padrão e prazos. Verificamos que todas vinham do mesmo escritório de contabilidade e aí chegamos a essa quadrilha. O número deve ser muito maior, mas precisamos analisar o material apreendido ? explicou Mario Bartos, delegado da Receita Federal em São Bernardo do Campo (SP), um dos participantes da Operação Ablacto (que significa ?desamamentação? ou ?desaleitamento?).
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A maior parte dos fraudadores é de São Paulo. Segundo Bartos, pode ocorrer pedido de prisão após essa investigação chegar ao Ministério Público Federal. Do ponto de vista fiscal, os contribuintes que foram beneficiados pela fraude serão intimados para devolver essa restituição indevida, acrescida de juros e multas.
? Já identificamos mais de 4 mil contribuintes. Desses, mais de 2 mil pessoas já foram notificadas. A maior parte, 80%, decidiu pagar e dessa forma ficar livre de responder por um crime fiscal ? disse.
A Receita Federal não informou o nome do escritório de contabilidade para atender a lei do sigilo fiscal. Os coordenadores dessas fraudes devem responder a crimes também na esfera penal, entre eles o de formação de quadrilho e falsidade ideológica. A determinação ficará a cargo do Ministério Público Federal, que irá receber as chamadas representações fiscais para fins penais feitas pela Receita. A Justiça Federal já determinou o bloqueio de R$ 16 milhões em bens do principal sócio do escritório.
