RIO – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alertou nesta sexta-feira para o risco de escassez de servidores na autarquia, responsável por supervisionar o mercado de capitais brasileiro. Em documento divulgado hoje, o órgão afirmou que a falta de concursos públicos periódicos tem levado à redução do quadro de servidores, que deve chegar à 2017 acumulando perda de 240 profissionais em oito anos. Segundo o órgão, ao fim do ano que vem ele terá 173 profissionais a menos do que o previsto, resultando em um déficit de servidores de 28%, ?o que acarretará prejuízos diretos às suas atividades, em especial as de supervisão e sanção.?. Dessa forma, ?o quadro da autarquia retrocederia a níveis similares aos de 2009, quando a criticidade da situação motivou a realização de um novo concurso.?
?O último (concurso) foi realizado no ano de 2010, proporcionando o ingresso de 236 servidores entre os anos de 2011 e 2016. No entanto, entre 2010 e outubro de 2016, 184 servidores dos quadros de nível superior e intermediário deixaram a CVM, dos quais 91 em razão de aposentadoria e 93 por outras vacâncias (exoneração ou ocupação de cargo inacumulável). Somadas a esse montante, as 46 aposentadorias e as possíveis exonerações previstas até 2017 (em média, 10 por ano) resultam em uma saída total estimada de 240 servidores no período?, explicou a CVM sem seu relatório semestral da Supervisão Baseada em Risco (SBR), referente ao primeiro semestre de 2016 e divulgado nesta sexta.
O órgão acrescentou que ?a situação é igualmente grave? quando analisa-se a quantidade de vagas aprovadas do seu quadro funcional. De acordo com o documento, a CVM possui 610 vagas aprovadas das quais apenas 493 encontravam-se ocupadas em outubro de 2016.
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?Considerando a vacância atual de 117 vagas (610 vagas aprovadas menos 493 vagas ocupadas) mais as 56 vacâncias esperadas em 2017 (46 aposentadorias mais as 10 exonerações estimadas no ano), chega-se a uma vacância total estimada, ao final de 2017, de 173 vagas?, afirmou. ?Essa limitação também ampliará o risco operacional da instituição, inclusive em razão do tempo necessário para a plena capacitação dos novos servidores às novas funções.?
De acordo com o órgão, ?várias inovações e complexidades surgiram em função da evolução do próprio mercado de capitais? e ?tem exigido cada vez mais o aperfeiçoamento e a capacitação do corpo técnico?.
?Nesse cenário, não obstante o esforço contínuo desenvolvido pela entidade ? em coordenação com o Ministério da Fazenda ? junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com vistas ao preenchimento das vagas em aberto, conforme consignado nos Relatórios Semestrais anteriores, os Concursos Públicos não têm sido realizados de forma periódica?, criticou o relatório.
