SÃO PAULO. Durante todo o período em que ocupou cargos públicos ou mandatos parlamentares, o ex-deputado Eduardo Cunha manteve ocultos no exterior valores superiores a US$ 100 mil, sem declarar as quantias no Brasil. A informação consta do documento de alegações finais do Ministério Público Federal, apresentado na ação movida contra o ex-deputado na Lava-Jato, na qual ele é acusado de receber US$ 1,5 milhão em propinas na compra, pela Petrobras, de áreas de exploração de petróleo na África. Cunha foi dirigente da Cedae, companhia de saneamento básico do Rio, e da Telerj, estatal de telefonia. Foi deputado estadual do Rio entre 2001 e 2002 e eleito deputado federal em 2003, tendo permanecido no cargo até 2016.
?Durante todo esse período, Eduardo Cunha praticou crimes e manteve contas não declaradas no exterior, em total dissonância com as funções públicas que exercia, razão pela qual era exigida especial conduta diversa mormente pelos cargos de relevância que exercia?”, diz o documento.
Entre 2007 e 2013, os saldos das contas de Cunha superaram US$ 1 milhão.
Os procuradores afirmam que Cunha utilizou trusts falsos no exterior, já que ele mantinha total ingerência na administração dos recursos, usados como uma espécie de poupança para gastos fora do Brasil. Para os procuradores, ao usar o mecanismo do trust, não disponível no Brasil, Cunha chegou a “um nível extremo” de sofisticação na ocultação e dissimulação do patrimônio.
Os procuradores pedem à Justiça a perda, a favor da União, dos valores mantidos por Cunha no exterior. No documento, afirmam que os saldos foram omitidos do Banco Central e da Receita Federal até que os crimes foram descobertos e que as contas só foram declaradas depois de terem sido bloqueadas pelas autoridades suíças
Veja os saldos de 31 de dezembro de cada ano:
CONTA ORION SP
31/12/2008 – US$ 1.146.792,00
31/12/2009 – US$ 2.402.913,00
31/12/2010 – US$ 1.661.123,00
31/12/2011 – US$ 2.522.520,00
31/12/2012 – US$ 2.445.835,00
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31/12/2013 – US$ 2.226.181,00
CONTA TRIUMPH SP
31.12.2007 US$ 4.216.599,00
31.12.2008 US$ 1.438.104,00
31.12.2009 US$ 1.900.783,00
31.12.2010 US$ 2.182.988,00
31.12.2011 US$ 1.688.159,00
31.12.2012 US$ 1.098.776,00
31.12.2013 US$ 892.546,00
CONTA NETHERTON
31.12.2014 US$ 2.393.709,00
