SÃO PAULO ? O ex-presidente da Câmara, deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negociou o texto da Medida Provisória 627, que é alvo da Operação Zelotes por suspeita de beneficiar o setor automotivo, também com empreiteiras investigadas na Lava-Jato. Mensagens anexadas ao inquérito da empreiteira Andrade Gutierrez mostram que Cunha, que foi relator da MP, pode ter atendido a interesses da empreiteira.
A MP tratou da tributação de lucros de filiais de empresas brasileiras no exterior. No texto aprovado pela Câmara, porém, foi incluída até mesmo permissão para a criação de aeroporto privado destinado a operar voos comerciais, o que acabou sendo vetado pelo governo. A Andrade Gutierrez pretendia investir R$ 5,3 bilhões para construir um novo aeroporto em São Paulo, no município de Caieiras. Pela lei, voos comerciais só podem ser operados em aeroportos públicos ou em regime de concessão.
O presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, acompanhou a negociação da MP de perto. Gabriel Villas Boas, então diretor de relações institucionais da empreiteira, chegou a enviar a ele uma mensagem de WhatsApp com foto da reunião realizada no dia 20 de março de 2014, poucos dias antes da MP ser levada à votação na Comissão Especial e no plenário da Câmara.
A foto mostra os principais representantes do PMDB reunidos para tratar do assunto com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega. Além de Cunha, estiveram presentes Michel Temer, que era vice-presidente, e Eduardo Braga, na época líder do PMDB no Senado.
Um dia antes da votação no plenário, Azevedo manda mensagem a Cunha perguntando se as modificações propostas pela Odebrecht (CNO) estavam aceitas pelo governo e pela Câmara.
Cunha responde que acertou um dos dois pontos enumerados: “Esse ponto 1 eu acertei mas tem de ser em segredo”. No dia seguinte à aprovação da MP, Otávio Azevedo, e Leo Pinheiro, da OAS, trocaram mensagens sobre terem que trabalhar para o governo não vetar. Para a PF, o assunto era a medida provisória.
No dia 30 de junho, Cunha informa por whatsapp números de contas para Azevedo. Segundo relatório de análise da PF, são aparentemente doações eleitorais ao PMDB e à campanha do ministro Henrique Eduardo Lyra Alves, que era candidato ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Também é informado um CNPJ : ?CNPJ da minha pessoal 20.565.087/0001-51?.
No dia seguinte, Cunha envia mensagem perguntando sobre o depósito de Henrique: ?Fez Henrique?????
O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou ao GLOBO que que a MP foi discutida com vários setores:
“Com relação à MP 627, várias matérias foram discutidas, não só com os setores, como também com o Governo, através de troca de e-mails. Quanto a passar dados de contas de Henrique Alves, não há nada além de uma solicitação transparante de doação legal”.