BRASÍLIA – Em meio à crise dos países emergentes, os integrantes do Brics fecharão um grande acordo para combater à fome nos próprios territórios. Na reunião que será realizada nesta semana na cidade indiana de Goa, segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, os chefes de Estado de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul devem anunciar a criação de uma Plataforma de Pesquisa Agrícola para promover o desenvolvimento sustentável no campo e o alívio da pobreza por meio de cooperação estratégica em agricultura para garantir segurança alimentar.
De acordo com interlocutores do presidente Michel Temer, os detalhes de como o mecanismo funcionará serão apresentados no encontro. O que já está certo é que a cooperação envolverá não apenas a área de pesquisa agrícola, mas também políticas públicas, inovação, tecnologias e treinamento.
A plataforma é resultado de uma intensa negociação que contrariou interesses da Índia. Aquele país sugeriu a criação de centro de pesquisa agrícola do grupo numa reunião do grupo de trabalho de cooperação em agricultura em Moscou há pouco mais de um ano. A Índia defendeu a criação do centro em seu território. No entanto, a proposta incluía assuntos delicados, como direitos de propriedade intelectual, confidencialidade e coordenação do mecanismo para cooperação.
Numa reunião preparatória feita em junho deste ano, em Nova Délhi, o Brasil sugeriu a criação de “Rede do BRICS para Pesquisa Agrícola” no lugar de um centro físico. Isso recebeu apoio das delegações russa, chinesa e sul-africana. Assim, a ideia de um centro agrícola foi substituída por uma proposta de uma plataforma de pesquisa para a troca de tecnologia.
Mesmo nessa negociação, o governo indiano ainda tentou transformar a tal plataforma numa instituição. Os outros países do bloco, entretanto, argumentaram que nenhum dos respectivos ministérios estaria em condições de concluir todo o arcabouço jurídico até o encontro de Goa, que começa no próximo sábado.
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Os indianos aceitaram os argumentos dados. Para acelerar o processo, a saída foi pensar num memorando de cooperação mais simples entre os ministérios da Agricultura dos cinco países. Na avaliação da Embrapa, é importante para o Brasil a criação de uma plataforma de pesquisa agrícola.
? Assim, a delegação brasileira estreitou laços com o Centro Indiano de Pesquisa Agrícola e avançou num entendimento bilateral ? disse uma fonte do governo brasileiro.
Brasil e Índia assinarão um outro acordo bilateral entre o centro de pesquisa indiano e a Embrapa. É para a cooperação na área de propriedade intelectual e de financiamento de pesquisa. O acordo não está totalmente fechado, porque a Embrapa ainda não chegou a uma conclusão sobre as cláusulas que falam de financiamento.
O tema agricultura vem sendo tratado no Brics desde o início do bloco. Desde 2012, cada país assumiu um papel no grupo. O Brasil deveria cuidar de desenvolvimento de estratégia para assegurar o acesso aos alimentos para populações vulneráveis. A China tinha de criar sistema para troca de informações sobre agricultura. A África do Sul ficou responsável por medir o impacto da mudança do clima sobre a segurança alimentar. Coube à Índia o fortalecimento da cooperação em tecnologia agrícola e inovação. Já a Rússia tem de promover comércio e investimento.
Esse ?Plano de Ação?, que começou há quatro anos e deveria terminar neste ano não teve nenhum avanço concretos. A avaliação é que tudo foi tratado de modo vago e pouco objetivo.
