BRASÍLIA – O governo federal, em parceria com uma série de entidades ligadas ao mercado, divulgou nesta quarta-feira um protocolo de intenções contra o contrabando de produtos no país. As ações incluem desde o suporte técnico e operacional para execução do plano nacional de fronteiras até a discussão de novas medidas no Congresso Nacional. Segundo dados divulgados pela campanha, a atividade criminosa gerou perdas da ordem de R$ 130 bilhões ao país em 2016.
A maior parte do contrabando que entra no país é de tabaco: o movimento calcula que mais de 65% das mercadorias que entram ilegalmente no país são cigarros. Em 2016, foram 31,5 bilhões de unidades. A Associação Brasileira de Combate à Falsificação calcula que mais de 55% dos pontos de venda formais comercializam cigarros ilegais e 72% deles vendem produtos abaixo do preço mínimo estabelecido pela lei.
A campanha é uma parceria do governo com uma série de entidades ligadas ao combate à entrada ilegal de produtos no Brasil, entre elas o Movimento Nacional em Defesa do Mercado Legal Brasileiro, a frente parlamentar mista de combate ao contrabando e à falsificação e mais de 70 entidades empresariais.
As entidades apontam que o aumento do contrabando é resultado de uma combinação de fatores: aumento de impostos, crise econômica e fragilidade de fronteiras. ?Além do abandono das fronteiras, a disparidade tributária entre o Brasil e o Paraguai é um dos principais estímulos ao contrabando?, diz uma nota divulgada pela campanha.