Cascavel – Uma das principais rodovias do Brasil, que é utilizada para escoar as safras do Mato Grosso para o sul do país, a BR-163, deveria ser motivo de orgulho, contudo, o trecho dessa rodovia que corta o Paraná, virou uma “grande dor de cabeça”. O contrato das obras de duplicação da BR-163, trecho entre Cascavel e Marmelândia, distrito de Realeza, foi assinado em 2014, contudo, a obra começou a sair do papel somente 14 meses após a assinatura da ordem de serviço, em 2016. Considerada como uma das obras mais importante no Paraná, e que já custou R$ 743 milhões aos cofres públicos, a duplicação deveria ter sido concluída em 2018.
Mas, a novela que se tornou a esperada duplicação parece estar longe do fim. Isso porque oito anos após o início dos trabalhos, as obras ainda não foram concluídas. Desde a assinatura do contrato, três governos passaram por Brasília (Dilma, Michel Temer e agora Bolsonaro) e a BR-163 continua sendo tratada com descaso pelo governo Federal. De acordo com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o trecho de pouco mais de 74 quilômetros, encontra-se com avanço financeiro de 84%, porém, as obras estão paralisadas há mais de um ano. Dos 74 km de extensão, 29,5km já foram entregues e estão em operação.
Os principais segmentos que precisam ser finalizados são a cabeceira da ponte sobre o Rio Iguaçu, em Capitão Leônidas Marques, uma trincheira em Santa Lúcia, local onde o tráfego está sendo realizado por um desvio, um contorno em Lindoeste, além das duplicações de faixas entre Lindoeste e o Rio Iguaçu, totalizando 44,5 quilômetros de pista dupla ainda não liberadas.
Porém, as expectativas não são nada boas. Inicialmente, o projeto orçado em R$ 579 milhões já custou mais de R$ 743 milhões e ainda, segundo o Dnit, ainda são necessários aproximadamente R$ 152 milhões para a finalização da obra. Contudo, diante da insuficiência de recursos previstos no orçamento deste ano, o órgão encontra-se impossibilitado de concluir o empreendimento em 2022 ou realizar qualquer conjectura ou previsão acerca de sua provável data de conclusão.
Retomada das obras
De acordo com o órgão federal, existe uma previsão para a retomada das obras em maio deste ano. De acordo com o cronograma atualizado, a previsão é que haja a entrega de novos segmentos até dezembro de 2022. Contudo, isso depende da disponibilidade de recursos financeiros suficientes para a execução das obras pelo governo federal. E a falta de recursos financeiros é justamente o maior problema para a conclusão da obra.
De acordo com o Dnit, a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 previu o montante de R$ 8.654.489,00 para dar continuidade aos trabalhos. Segundo o próprio Dnit, esse valor é bem aquém do necessário para conclusão das obras. O contrato com a empreiteira que executa os serviços finaliza em 30/12/2022 e o Dnit já se adianta para tentar a prorrogação, já que a duplicação provavelmente não será concluída até a data.
“Desta forma, quando da proximidade de término de vigência contratual, haja vista a falta de recursos para a conclusão das obras, o prazo deve ser prorrogado”, informou o órgão que ainda tenta viabilizar a retomada das obras, para tentar liberar novos trechos ainda neste ano.
Fiscalização
Quem passa por esses trechos já entregues percebe que muitos pontos já se encontram deteriorados, com rachaduras ou até mesmo pista quebrada (pois é de concreto). Segundo o Dnit, a fiscalização dos trechos já entregues é exercida pelos servidores do órgão, juntamente com assessoria técnica especializada contratada pelo Dnit. No caso, a empresa que presta essa assessoria é a PROSUL – Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda. Porém, a Prosul é a mesma empresa que elaborou o projeto da obra.
Questionado sobre os trechos com falhas, o Dnit informou que tem ciência sobre o problema, mas ainda não sabe o que poderia ter motivado essas falhas. “No momento não temos conhecimento das razões técnicas pelas quais eventuais falhas tenham sido observadas ao longo das obras, uma vez que a diversidade e complexidade das possíveis causas exige análise pormenorizada, caso a caso.”
O órgão informou ainda que tem atuado para que o consórcio Sanches Tripoloni, responsável pela execução da obra, realize reparos ou refaça os serviços. Além disso, o Dnit disse que, o consórcio responderá na Justiça por eventuais vícios de solidez ou segurança (rachaduras, infiltrações, vazamentos, etc.) identificados na obra quando o empreendimento for entregue e se verificado alguma falha.
“Caos”
Quem sofre também com a paralisação das obras são os moradores das cidades cortadas pela BR-163. Em Santa Lúcia, por exemplo, existe a previsão da construção de uma trincheira. Para a realização dessa obra foi necessário desviar o trânsito da rodovia para duas vias marginais. Contudo, a trincheira ainda não foi concluída e os veículos estão passando pelo desvio há mais de três anos.
De acordo com o prefeito de Santa Lúcia, Renato Tonidandel, os gestores das cidades que margeiam a BR-163 fizeram várias reuniões com o Dnit para tentar resolver os problemas de mobilidade que os municípios enfrentam com a paralisação das obras, contudo, o órgão os deixou “a ver navios”, relatou o prefeito. “Nosso pedido é que pelo menos liberassem os trechos que já estão prontos para desafogar o trânsito na BR e também para a gente conseguir dar seguimento às obras da prefeitura no próprio município, que ficam prejudicadas por conta disso.”
Sem manutenção, condição é precária
Não bastasse o descaso do Governo Federal com as obras de duplicação, a manutenção das rodovias federais também não recebe a devida atenção. De acordo com o Dnit, o orçamento de 2022 prevê R$ 136.161.459,00 para a manutenção de toda a malha rodoviária federal no estado do Paraná. De acordo com o órgão, o valor atual por km para a manutenção é o menor dos últimos 10 anos.
E, além da exiguidade do orçamento, a malha rodoviária federal no Paraná passou de 1.642 km para 3.519 km de extensão (devido ao encerramento das concessões), ou seja, mais que dobrou, asseverando ainda mais as condições de trabalho e de manutenção/conservação da malha federal paranaense. Apesar da pouca alocação de recursos, o Dnit, informou que há um contrato de manutenção e conservação para os segmentos da BR-163, e os serviços de reparos pontuais.
Por conta disso, cresce a reclamação dos usuários com as deficiências no pavimento e na sinalização que, além de produzir prejuízo financeira com veículos danificados, aumenta o risco de acidentes na rodovia federal.
Redação – Mateus Barbieri
Foto: Mateus Barbieri
