RIO – O BNDES levará à reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que será realizada nesta terça-feira, o pedido para inclusão no programa das primeiras concessões municipais. Os dois primeiros projetos serão para a contratação de estudos e desenvolvimento de parcerias público-privadas na área de iluminação pública nas cidades de Porto Alegre e Teresina, segundo uma fonte.
O acordo de cooperação técnica entre BNDES e a prefeitura de Teresina para dar início aos estudos foi assinado nesta segunda-feira, na sede do banco. Assim como o já assinado com Porto Alegre, ele prevê a assessoria do BNDES nas etapas de planejamento e contratação de consultores, realização de estudos para modelagem da parceria, road show, audiência pública, consulta pública, atendimento a órgãos de controle e também a realização dos leilões para contratação do parceiro privado.
SANEAMENTO EM MAIS 15 ESTADOS
Esta será a segunda reunião do PPI. Ao todo, serão apresentados 54 projetos, incluindo as propostas do BNDES. Na primeira reunião, em setembro, o banco levou o pedido de inclusão para contratação de estudos na área de concessão de saneamento de três estados (Rio, Rondônia e Pará). O Estado do Rio, porém, acabou optando por seguir um modelo diferente e decidiu privatizar a Cedae.
Nesta terça-feira, o BNDES também pedirá a inclusão no PPI da possibilidade de concessão em saneamento de outros 15 estados. São eles: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. O modelo a ser adotado vai variar de caso a caso.