RIO e BRASÍLIA – O BNDES voltará a coordenar o programa de concessões e privatizações do governo federal, papel que executou na década de 1990 e que, nos últimos anos, estava nas mãos do Ministério do Planejamento. O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante a cerimônia de posse de Maria Silvia Bastos Marques na presidência do banco de fomento, no Rio. A área será de responsabilidade direta da executiva. Ela anunciou que já conversa com o governo do Estado do Rio sobre apoiar um processo de concessões no setor de saneamento fluminense.
O banco vai atuar de forma decisiva em algo que, no momento, é de crucial importância para o Brasil, que é o processo de concessões e a retomada de privatizações. Acho que deve ser aberta ao BNDES a oportunidade de trabalhar também na estruturação dos projetos afirmou Meirelles, destacando que há uma parceria de trabalho entre o governo e o banco para fazer o país voltar a crescer.
Maria Silvia explicou que as conversas com o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles também presente à cerimônia , são iniciais, sem especificar se estaria incluída a privatização da Cedae. Ela enfatizou que o banco será gestor, executor e apoiador em processos de desmobilização de ativos no país, seja por meio de concessões, de parcerias público-privadas (PPPs) ou de privatizações. Na semana que vem, ela se reunirá com Moreira Franco, que está à frente da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos, para discutir qual será o perfil da área de concessões do BNDES.
CONCESSÃO CRITERIOSA DE EMPRÉSTIMOS
Além de Meirelles, outros três ministros estiveram na cerimônia: Marcos Galvão, interino das Relações Exteriores; Diogo Henrique de Oliveira, interino do Planejamento; e Raul Jungman, da Defesa. O novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, executivos do banco e empresários também estavam entre as pessoas que lotaram o auditório com mais de 380 lugares.
Ontem pela manhã, após a cerimônia de posse em Brasília, a nova presidente do BNDES destacou que uma mudança de ânimo pode ajudar na retomada da economia, até com captação de crédito no exterior:
Estou entrando animada. O momento do Brasil é completamente diferente do que passou. Hoje temos um país em crise, que precisa retomar a confiança e a credibilidade para retomar um ciclo positivo. Se esse ciclo se inicia, tudo fica mais fácil disse Maria Silvia, de volta ao banco após 24 anos, como a primeira mulher a ocupar a presidência.
Ela contou que BNDES, Banco do Brasil, Caixa e Petrobras vão trabalhar juntos e de forma integrada. A ideia é trocar informações e atuar de forma complementar:
Isso pode parecer óbvio, mas não é. O objetivo comum: retomar o crescimento e os empregos.
Com o fim dos repasses do Tesouro Nacional para o banco e a possível antecipação de devolução de recursos já recebidos do governo, o BNDES terá de adotar uma concessão de crédito criteriosa, para ampliar resultados com economia de recursos. A área de infraestrutura e os projetos com retorno social serão prioritários.
Vamos focar na concessão de empréstimos de forma criteriosa, com economicidade e para empresas com boas práticas de governabilidade. O BNDES tem recursos públicos como fonte de financiamento. Eles são escassos, e as necessidades são ilimitadas. Com isso, devem ser aplicados em projetos de maior retorno social em sobreposição aos privados. Áreas social e ambiental serão transversais a todos os projetos explicou Maria Silvia.
A presidente se comprometeu a reanalisar a estrutura de financiamento do banco, de olho no médio e no longo prazos, destacando que poderá recorrer a outras fontes de recursos privados e captações externas, além do mercado de capitais. Financiamentos a projetos no exterior não estão descartados, pela importância das exportações na geração de riqueza e empregos.
A devolução de R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional, conforme anunciado pelo governo federal, ainda não é certa:
Fui chamada à discussão sobre esses valores, que não reduzem o potencial de empréstimo do banco. Só será feito se for possível. Está sendo realizada consulta aos órgãos competentes para esclarecer isso. Mas não há prejuízo ao banco explicou.
Também não há decisão sobre redução ou fim do crédito subsidiado nos empréstimos concedidos pelo banco:
A TJLP é uma discussão do governo. É uma questão que já estamos discutindo. Não quer dizer que vá mudar. Quero conhecer o mecanismo para ver o que faremos. No momento em que vivemos e com o grau de demanda da sociedade, pode até ficar disse Maria Silvia.
Toda a atuação do banco, afirmou, será reavaliada, o que inclui o BNDESPar, braço de investimento do banco, que pode ter sua atuação modificada:
O BNDESPar é um braço superimportante do BNDES para o fomento não só do mercado de capitais, mas também através das empresas em que detém participação. Acho que não deveria deter participação permanente, pois isso engessa o banco, que poderia investir em novos projetos, empresas, reciclar investimentos. Mas há, de outro lado, o momento do país.
TRANSPARÊNCIA NAS OPERAÇÕES
Maria Silvia destacou a importância de ter marcos regulatórios para estimular investimentos na área de infraestrutura:
Precisamos, para uma nova leva de concessões, de um ambiente regulatório muito claro e bem definido, com agências reguladoras fortes e técnicas. Se há empresas dispostas a investir ou não no Brasil, daqui ou do exterior, isso dependerá do projeto e das premissas usadas.
A busca por transparência estará presente no banco, que ganha uma diretoria de Controladoria e Risco, sob gestão de Ricardo Baldin, ex-PwC e ex-Itaú. A presidente do BNDES ressaltou a importância de ter auditoria permanente das atividades.
Luciano Coutinho, que deixou o cargo após nove anos, destacou a gestão técnica e independente do BNDES.