Se os cigarros e outros produtos de tabaco matam dois em cada três de seus consumidores, se a cada ano seis milhões de pessoas morrem no mundo por doenças causadas por estes produtos, por que ainda permitimos que sejam comercializados em belas embalagens como se fossem doces e balas?
Faz algum sentido? Para os fabricantes, sim. É fundamental que seus produtos pareçam gostosos, prazerosos e inofensivos. Afinal, é preciso captar novos usuários para substituir os que deixam de fumar ou os que morrem. Assim, após a aprovação em 2011 da lei proibindo a propaganda de produtos de tabaco, as embalagens de cigarros tornaram-se ainda mais coloridas e vibrantes e ganharam posição de destaque e iluminação especial nos pontos de venda, onde estão sempre próximas de balas, chocolates e chicletes.
O Dia Mundial sem Tabaco, comemorado mundialmente em 31 de maio pela Organização Mundial da Saúde (OMS), teve como tema deste ano ?Embalagens padronizadas para produtos de tabaco ? Estejam preparados?. A ideia é mobilizar governos para a adoção de leis que obriguem os fabricantes a comercializarem produtos de tabaco em embalagens padronizadas com cores e formatos pouco atrativos.
O objetivo principal da padronização é impedir que as embalagens continuem sendo usadas para atrair crianças e adolescentes para o tabagismo. A Austrália, que em 2012 foi o país pioneiro na adoção das embalagens padronizadas para cigarros, já contabiliza resultados positivos em termos de redução do tabagismo e da experimentação de cigarros entre adolescentes. Vários outros países, como França, Reino Unido, Irlanda e Canadá, anunciaram recentemente que vão seguir o exemplo australiano.
Trata-se de uma medida recomendada pela Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde para Controle do Tabaco, tratado internacional de saúde ratificado em 2005 pelo nosso Congresso Nacional, cujas medidas já adotadas no Brasil têm contribuído para uma significativa redução do tabagismo e de doenças relacionadas ao fumo.
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As estatísticas nacionais e internacionais confirmam que o tabagismo é uma doença pediátrica, uma vez que a idade média da iniciação é 15 anos. No Brasil, 80% dos fumantes começaram antes dos 18 anos.
Os números nos alertam que o tabagismo não pode mais ser encarado como uma escolha madura ou questão de livre-arbítrio, porque se trata de uma dependência química iniciada ainda na adolescência. A indução ao seu consumo, qualquer que seja o meio, não deveria mais ser aceita como uma prática de mercado responsável.
Tramitam atualmente no Congresso Nacional três projetos de lei que determinam que as embalagens de produtos de tabaco sejam padronizadas. Defendemos a adoção dessa medida como mais um importante passo para reduzir a iniciação de adolescentes no tabagismo e a carga de doenças relacionadas ao tabaco, que anualmente resultam em 150 mil mortes precoces e em um custo de R$ 23 bilhões para o sistema de saúde brasileiro.
Luis Fernando S. Bouzas é diretor-geral do Inca e Tânia Cavalcante é secretária-executiva da Comissão Nacional Para Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco do Inca
