BRASÍLIA – O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), abriu às 9h38m a sessão do conselho nesta quinta-feira. O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), faz a sua própria defesa e tem 25 minutos para se manifestar. É a primeira vez que retorna à Casa desde que foi afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No início da sessão, Araújo passou a presidência da sessão a Sandro Alex (PSD-PR), pois havia questões de ordem solicitando o impedimento de Araújo no cargo. Todas foram indeferidas e o deputado do PR voltou a presidir a sessão. Cunha, então, iniciou sua defesa.
A representação contra o peemedebista o acusa de mentir na CPI da Petrobras ao negar que tinha contas no exterior. Cunha confirmou na noite de quarta, ao GLOBO, que compareceria no conselho. Além dos 21 deputados titulares e 21 suplentes do conselho, além dos líderes dos partidos, que tem direito a falar e inquirir o acusado por dez minutos, todos os outros parlamentares da Casa podem participar e questionar Cunha. Esses, têm direito a cinco minutos. Ou seja, a sessão deve durar horas.
MUDANÇAS NO CONSELHO
Nos últimos três dias ocorreram várias alterações na composição do conselho. Os deputados Cacá Leão (PP-BA) e Ricardo Barros (PP-PR) deixaram o colegiado. Leão renunciou à sua vaga Barros assumiu o Ministério da Saúde. Nos lugares dos dois o partido indicou um aliado de Cunha – André Fufuca (PP-MA -, que o acompanha até em jogo de futebol, e um denunciado na Lava-Jato – Nelson Meurer (PP-PR). Essas mudanças não devem alterar a composição de forças no conselho. Os dois que saíram votaram a favor de Cunha – contra a abertura do processo contra o presidente afastado – e os que os substituem seguem a mesma linha. Na noite de ontem, quarta, outra baixa no conselho. Erivelton Santana (PEN-BA) renunciou a titularidade do conselho. O partido, até o momento, não indicou seu substituto. Erivelton votou a favor de Cunha.
Com o depoimento de Cunha, se encerra a fase de instrução do processo, ou seja, a parte de ouvir depoimentos e levantar de provas. A partir daí, o relator, Marcos Rogério (DEM-RO), terá até dez dias úteis para apresentar seu parecer. Com o provável pedido de vista dos deputados, a tramitação será suspensa por dois dias úteis. Depois, acontece a votação. Cunha pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Somente depois o caso segue para votação no plenário.
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Antes de ser iniciada a defesa, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que a sessão será tumultuada. Ele afirmou que, como será o primeiro encontro de Cunha com que votaram contra o impeachment de Dilma Rousseff, o clima vai esquentar.
– Será um novo festival de baixaria e ódio, como se deu na votação do impeachment. Agora com muito mais ódio, já que será o primeiro confronto entre os dois lados. Vamos manter a serenidade e reagir se tiver que reagir – disse Marun, um defensor ferrenho de Cunha no conselho.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) acredita que Cunha vai ser alvo de duros questionamentos e acredita que não se repetirá o volume de elogios ocorridos na sessão de março do ano passado, quando parlamentares até do PT, também do PSDB, elogiaram o peemedebista.
– Há que ter parlamentares nesse conselho que desnudem esse festival de cinismo que é a defesa de Cunha. Ele sofrerá alguns questionamentos, mas não se repetirá aquela sessão do ano passado, que foi só de loas ao então presidente da Câmara – disse Alencar.
Em nota divulgada na quarta-feira, a defesa de Cunha classificou como “absurda e inconstitucional” a decisão do relator do processo no Conselho de Ética da Câmara, Marcos Rogério (DEM-RO), de incluir a acusação de que Cunha recebeu propina oriunda de desvios da Petrobras no relatório final.
Na última vez que Cunha prestou depoimento em uma comissão na Câmara, na CPI da Petrobras em março de 2015, declarou não possuir contas no exterior. Meses depois, após abertura de uma investigação pelo Ministério Público da Suíça que apontava a existência de contas em nome dele naquele país, o conselho foi acionado para investigá-lo por quebra de decoro.
No início de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou por tempo indeterminado o deputado de seu mandato e, consequentemente, da presidência da Câmara. Uma dos argumentos usados pelo Tribunal é que o peemedebista patrocinou manobras para retardar o andamento do processo contra ele no Conselho de Ética.
