BRASÍLIA – Alexandre de Moraes defende na condição de indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma espécie de teoria da transmutação. Para ele, ao chegar à cadeira o ministro da Corte ?esquece? até os laços que o levaram àquela condição e guia-se exclusivamente pela letra fria da lei.
Definido de forma unânime como ?polêmico?, o ministro tem frustrado os que esperavam dele frases de efeito ou alguma gafe. Mostrando estar preparado para determinados embates chegou a ler uma lista de ministros do Supremo que atuaram na política e valeu-se de uma estatística de que 45% dos que ocuparam a cadeira desde a década de 40 vieram do Executivo ou do Legislativo. Assim, buscava rebater as críticas tanto por sua filiação ao PSDB quanto ao fato de ser ainda ministro da Justiça do governo de Michel Temer.
Moraes repetiu por seguidas vezes que atuará com ?independência? e ?imparcialidade?. Garantiu que não pesarão nas suas decisões futuras as relações atuais porque não considera na sua chegada ao cargo qualquer carga de, nas suas palavras, ?favor político?.
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Na mesma estratégia, procurou esvaziar o papel que terá como revisor da Lava-Jato. Enfatizou que com a negociação ocorrida no Supremo ele não atuará na segunda turma, onde estão quase todos os processos. Essa função de revisor, portanto, só seria exercida de fato no caso de julgamento de uma ação penal contra os presidentes da Câmara e do Senado, depois de o plenário ter recebido uma denúncia e toda a fase de instrução ter sido conduzida pelo relator, o ministro Edson Fachin.
Moraes rechaçou com veemência algumas das acusações mais fortes contra ele, como a de que teria atuado para uma empresa com ligações com a facção criminosa PCC e do envolvimento de seu escritório com uma empresa investigada na Operação Acrônimo. Minimizou as questões acadêmicas levantadas e afirmou, por óbvio, que não julgará processos nos quais sua mulher atua. Permitiu-se ainda apoiar teses tidas como progressistas, como a aplicação de penas mais brandas a pequenos traficantes e a constitucionalidade de prisões após condenações em segunda instância.
Com uma postura mais aberta a questionamentos e demonstrando gentileza com os senadores, Moraes comprava sua tese da transmutação na função de indicado ao Supremo em comparação a sua postura firme e controversa à frente do Ministério da Justiça. Como a aprovação é tida como certa, terá a oportunidade de demonstrar a aplicação da mesma tese como ministro do STF.
