BRASÍLIA – Um dia depois de o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarar que a recessão acabou e que a economia voltou a crescer, a Receita Federal informou nesta quarta-feira que a arrecadação federal começou 2017 em alta. O total recolhido com impostos e contribuições em janeiro somou R$ 137,4 bilhões ? um crescimento real de 0,79% sobre 2016. Isso, no entanto, não é prova concreta de que as receitas já estejam mostrando uma recuperação do Produto Interno Bruto (PIB).
Um dos motivos para isso é que a arrecadação de janeiro é impactada por fatores sazonais. Os impostos pagos no primeiro mês do ano são relativos a fatos geradores ocorridos em dezembro, quando a população recebe o décimo terceiro salário e as vendas do comércio se aquecem. Assim, tradicionalmente, as receitas costumam ser mais altas, o que não necessariamente se sustenta nos meses seguintes.
No relatório da arrecadação de janeiro, a Receita destaca que, no último mês do ano passado, a produção industrial caiu 0,1% em relação ao mesmo período em 2016. Já as vendas de bens tiveram retração de 6,75%, enquanto as de serviços baixaram 5,72%. A massa salarial, por sua vez, subiu apenas 1,95% no mesmo período.
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Até mesmo os técnicos da Receita são cautelosos na hora de avaliar o comportamento da arrecadação de janeiro. Segundo eles, só será possível fazer uma análise mais segura dos dados a partir de abril de 2017. O principal motivo é que as empresas fazem o acerto de contas com o Leão sobre seus lucros nos três primeiros meses do ano. Esse sim seria um indicador real de que a economia voltou a crescer de forma sustentada.
Outro fator que precisa ser observado por quem usa a arrecadação como um indicador do PIB é a chamada elasticidade, ou seja, a correlação entre a atividade econômica e as receitas arrecadadas. Cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) – órgão criado pelo Senado para monitorar as contas públicas – apontam que essa elasticidade diminuiu nos últimos anos. Ou seja, a capacidade do PIB de puxar a arrecadação para cima ficou menor.
Enquanto a elasticidade da receita-PIB ficou em 1,6 no período de 1997 a 2016, o período de 2012 a 2016 aponta uma elasticidade abaixo de 1. Isso significa que mesmo quando a economia estiver crescendo num ritmo mais forte, as receitas podem não reagir na mesma intensidade.
