SÃO PAULO – O Centro Acadêmico XI de Agosto, que representa estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), criou um abaixo-assinado online contra a indicação do ministro da Justiça Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes foi aluno da faculdade e atualmente é professor . Até a manhã desta terça-feira, mais de 26 mil pessoas já haviam assinado o pedido.
Na nota que acompanha a petição, os alunos dizem que receberam com “incredulidade” a notícia. “Moraes demonstrou ao longo de sua trajetória desrespeito a princípios fundantes da Carta Magna. São constantes declarações e posturas histriônicas e fortemente partidarizadas, o que definitivamente não lhe confere a ‘reputação ilibada’ exigida pelo cargo”, diz um trecho do documento.
No mês passado, diante da crise no sistema penitenciário, os alunos já haviam pedido a saída dele do Ministério da Justiça. “Sua postura diante da crise no sistema carcerário, como indicamos anteriormente, também atinge a sua figura, demonstrando completa incompetência por parte do indicado. As declarações do ministro explicitaram a incapacidade para atuar como representante da justiça no país, ainda mais em relação ao que se espera de um juiz do Supremo enquanto guardião da Constituição”.
Os estudantes também citam a tese apresentada por Moraes em 2000 sustentando que quem exerce cargo de confiança no Poder Executivo, como é seu caso, não deveria ocupar um assento no STF.
Além de ir contra a nomeação de Moraes, o Centro Acadêmico XI de Agosto defende que seja adotado um modelo de mandatos com prazo definido para os juízes do Supremo. “Não é possível que indicações, algumas tão polêmicas como no caso em tela, fiquem tanto tempo na Corte Suprema?, encerra a nota.
