Entre os desafios da Secretaria de Educação em Cascavel está a oferta de vagas para crianças em Cmeis (Centros Municipais de Educação Infantil). Diante do aumento populacional a cada mês, zerar a fila é algo praticamente impossível, afirma a secretária Márcia Baldini.
“Há um grande número de nascimento ao mês em Cascavel que varia de 450 a 540. Então se consideramos o nascimento de 500 crianças ao mês, por exemplo, precisaríamos ter ao menos três Cmeis, com capacidade para atender 150 alunos, construídos mensalmente”, afirma.
Apesar dessa dificuldade, ela garante que o município segue planejamento no sentido de amenizar o impasse na rede pública.
“Já reduzimos de aproximadamente 2.000 para 650 o número de crianças na fila do maternal II. Agora com a abertura do Cmei do Riviera e o pleno funcionamento do Cmei Izolde, vamos conseguir abrir em torno de 200 vagas no maternal II”, afirma.
Em entrevista a secretária de Educação, revela outros desafios e destaca investimentos do município para melhorar o atendimento de alunos.
Perfil
Márcia Aparecida Baldini é graduada em Pedagogia, Especialista em Administração, Supervisão e Orientação Educacional, mestra em Educação na área de Políticas Públicas e Práticas Educativas da Educação Básica e Superior. Atualmente é secretária Educação de Cascavel, professora no Centro Universitário Univel, vice-presidente da Undime-PR (União Nacional dos Secretários de Educação do Estado do Paraná), coordenadora no Paraná do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Tem experiência na Educação Básica como docente da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais, coordenadora pedagógica, diretora escolar, conselheira do Cacs/Fundeb, do Conselho Municipal de Educação e assessoria a municípios. No Ensino Superior é docente em graduação e pós-graduação desde 2009 com ênfase em gestão escolar, políticas públicas, financiamento da educação, legislação educacional, conselhos de educação, planos de carreira e planos municipais de educação.
Nascimentos
“Esse é um dos nossos maiores desafios. Nós temos uma situação bastante específica com a Educação Infantil, pois há um grande número de nascimento ao mês em Cascavel que varia de 450 a 540. Então se consideramos o nascimento de 500 crianças ao mês, por exemplo, precisaríamos ter ao menos três Cmeis com capacidade para atender 150 alunos construídos mensalmente. Então isso significa que a vaga para o berçário jamais vamos conseguir zerá-las”.
Fila zerada
“Na etapa de 4 a 5 anos já zeramos e nós temos em torno de 700 vagas da pré-escola I e pré-escola II ociosas. Estamos trabalhando com planejamento estratégico para tentar diminuir a fila para atendimento de menores. Já reduzimos de aproximadamente 2.000 para 650 o número de crianças na fila do maternal II. Agora com a abertura do Cmei do Riviera e o pleno funcionamento do Cmei Izolde, vamos conseguir abrir em torno de 200 vagas no maternal II”.
Matrículas
“Nesta semana já iniciaremos o período de matrículas. Estamos com o seguinte planejamento: escola que tem espaço ocioso atenderá pré-escola e quem tem condições, atenderá integral, com isso há desocupação de vagas em Cmeis. Fora essa questão administrativa de organização”.
Obras
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“Teremos licitação ainda neste ano para Cmei Oscar Niemeyer que será construído no Bairro 14 de Novembro e no ano que vem, licitaremos mais um para a região do Parque Verdade. Consecutivamente temos licitação para a Escolar Municipal Ademir Correa, Ita Sampaio, que também proporcionarão ampliar vagas no ensino infantil. Além disso, haverá ampliação de Cmeis e por meio do sistema de planejamento de obras do governo federal iremos pleitear novas construções”.
Reformas
“Em mais de 50% das escolas há necessidade de investimentos em melhorias. Assumimos a gestão em uma situação muito complicada, pelo fato de que nove obras estavam paradas e todo o sistema de esgoto precisava de ligamentos. Então tivemos a preocupação de fazer o ligamento da rede de esgoto em várias escolas, procuramos adequar toda a documentação dos projetos de obras paradas e mandamos todos para licitação”.
Cronograma
“Algumas obras foram retomadas como, por exemplo, do Caic I no Bairro Clarito, que será inaugurada no mês de novembro assim como a Escola Zumbi dos Palmares no Reassamento Valmir Mota. Seguimos com obras do Ita Sampaio do Ademir José Henrique Teixeira, Maria Tereza e Anibal Lopes que serão licitadas e há bastante demanda de trabalhos”.
Servidores
“Temos um número muito grande de servidores, mas ao mesmo tempo há falta de profissionais, principalmente de zeladoras, professores e professores de educação infantil. Nós pretendemos realizar uma readequação no nosso quadro, mas para isso dependemos de chamamento de concurso”.
Desistência
“Na última chamada foram convocados 27 professores e apenas 19 assumiram. Chamamos 40 professores de educação infantil e somente 25 assumiram e entre as zeladoras foram chamadas 35 e 14 assumiram. Com isso é feito rechamada e o tempo vai passando. Temos problemas com falta de profissionais em algumas escolas e temos prioridade para resolvê-los. Assumimos a gestão sem concurso e teste seletivo. Convocamos mais de mil profissionais e 724 assumiram, por isso ainda não conseguimos fechar esse buraco”.
Licença-maternidade
“Contamos com quase 4.800 servidores, desses a grande maioria é de mulheres. Só neste de outubro, 124 estão com licença-maternidade e ficarão seis meses ausentes do trabalho. Também trabalhamos com a questão de restrição funcional e a Secretaria de Educação tem quase 300 pessoas com readaptação funcional, ou seja, aquelas que são restritas e não podem exercer a sua função e acabam desempenhando outra atividade”.
Remuneração
“Tivemos um reajuste junto aos demais servidores de cerca de 4% em maio, outro no mês de julho de 1% e mais 1% em setembro. Neste mês de outubro vamos nos reunir novamente para discutir o reajuste de R$ 1,34% que ficou para trás para atingirmos o piso nacional. Pretendemos atingir esse 1,34% ainda neste ano, nem que seja pago em dezembro ou janeiro, pois isso depende de questão orçamentária”.
Investimento
“Dentro de 25% de orçamento do município previsto para a educação, são realizada diversas ações entre obras, manutenção e pagamento de pessoal. Neste mês de outubro nós estamos fazendo o cálculo de 13º salário e férias de servidores e com o pagamento vamos empenhar o que 24% do orçamento e até o fim do ano o percentual de investimentos passará de 25%, pois há intenção do prefeito de que ele seja ampliado gradativamente”.
