Curitiba – Centenas de produtores rurais e pecuaristas precisam procurar a Receita Estadual do Paraná com urgência nas próximas semanas. Eles poderão ter seu CAD/PRO (Cadastro de Produtor Rural) suspenso a partir do mês que vem.
São produtores – a maioria ligada à agricultura familiar – que deixaram de emitir notas fiscais do produtor nos últimos 12 meses. Assim, há um entendimento de que eles possam ter deixado a atividade.
Quem não emitiu mas continua no campo precisa regularizar a situação sob o risco de perder o cadastro em definitivo. Sem o CAD/PRO, os produtores não conseguem ter acesso ao crédito rural com juros mais baixos nem benefícios concedidos à categoria.
Segundo o assessor técnico do Sistema Faep, Nilson Hanke Camargo, a novidade é que a Receita Estadual informou que fará a suspensão, já que isso sempre ocorre sem aviso. “Observa-se o movimento da emissão de notas, que é feito em parceria com as prefeituras, e quem não as emitiu vai para essa lista. Essa é uma ação de rotina, mas ocorre a cada dois ou três anos”.
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Produtores podem obter mais informações na prefeitura local ou nas delegacias regionais da Receita Estadual.
As suspensões começam a ocorrer a partir de 11 de julho e a notificação está publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de junho.
Reportagem: Juliet Manfrin
