BRASÍLIA ? Depois de uma maratona de discursos e votações, o Congresso Nacional encerrou a sessão iniciada na noite de quarta-feira apenas às 2:45 desta quinta-feira, tendo votado cinco vetos presidenciais que trancavam a pauta de votações. No entanto, o cansaço venceu os parlamentares da base do governo, que não conseguiram manter o quórum de 257 deputados para votar outros vetos e avançar para a discussão de uma liberação de pelo menos R$ 700 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Antes de encerrar a sessão que durou cinco horas e meia, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, propôs ao governo editar uma Medida Provisória para liberar o pagamento dos recursos do Fies, para evitar o desgaste do Parlamento em enfrentar o trancamento da pauta. A proposta teve apoio também do PT no Senado, manifestada por José Pimentel (PT).
Na sessão que começou 21:15 de quarta-feira foram apreciados e mantidos vetos da presidente Dilma Rousseff, como o impedimento à participação de 100% do capital estrangeiro em companhias aéreas. Outro veto previa o uso do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) para financiar equipamentos e formação de profissionais do setor.
Foi mantido também veto a reajuste a servidores da Câmara dos Deputados e a pagamento de gratificação a aposentados e pensionistas. Para ser derrubado, um veto precisa ter, pelo menos, 257 deputados e 41 senadores, ou seja, a maioria das cadeiras existentes. Os vetos estão trancando a pauta do Congresso Nacional, ou seja, impedem os parlamentares de discutir outros temas.
A oposição manteve obstrução durante as votações ao longo do dia, por manifestar posições contrárias à conclusão da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e a PEC do teto de gastos.
