Brasília – Pela primeira vez na história, o setor público brasileiro registrou um rombo nominal superior a R$ 1 trilhão. Dados divulgados nessa segunda-feira (30) pelo Banco Central mostram que, no acumulado dos 12 meses encerrados em outubro, o déficit nominal do País somou R$ 1,011 trilhão, o que equivale a 13,95% do PIB (Produto Interno Bruto).
A cifra reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, além do pagamento dos juros da dívida pública brasileira. Na prática, o déficit nominal muito elevado traduz as dificuldades do setor público brasileiro – governo central, governo regionais (estados e municípios) e empresas estatais – em controlar despesas e fechar as contas.
Essa situação se agravou durante a pandemia do novo coronavírus, quando as receitas dos governos despencaram e as despesas aumentaram. Apenas no mês de outubro, o déficit nominal do setor público somou R$ 30,924 bilhões.
“Esse resultado [de 12 meses] é decorrente exclusivamente do aumento do déficit primário que acontece neste ano em função das medidas de combate à pandemia de covid-19”, comentou o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, durante entrevista coletiva. “A conta de juros está bastante estável no período, com aumento no estoque e redução na taxa de juros”,
Do total de R$ 1,011 trilhão do rombo nominal nos últimos 12 meses, R$ 661,798 bilhões foram provocados pelo descompasso entre receitas e despesas do setor público – o chamado déficit primário. Outros R$ 349,237 bilhões foram resultado do pagamento dos juros da dívida pública brasileira.
Para Rocha, o fato de o rombo nominal ter superado R$ 1 trilhão não causa necessariamente preocupação, já que essa já era a perspectiva nos últimos meses, em razão da alta nas despesas durante a pandemia. “Não é o movimento do déficit nominal de setembro para outubro que gera necessidade de reflexão”, pontuou.
O chefe do Departamento de Estatísticas do BC ressaltou que a alta do déficit nominal era percebida em meses anteriores. “Essa evolução já estava bastante clara e a perspectiva de que o nominal ultrapassaria a barreira de R$ 1 trilhão era bastante previsível”, disse. “O importante é descobrirmos formas de retomar a trajetória de consolidação fiscal, com redução dos déficits e consequentemente do endividamento público”, completou.
Dívida
Os dados de ontem do BC mostraram que, com o aumento dos gastos dos governos para fazer frente à pandemia do novo coronavírus, a dívida pública brasileira acelerou em outubro. A Dívida Bruta do Governo Geral fechou o mês passado aos R$ 6,575 trilhões, o que representa 90,7% do PIB. O porcentual é maior que os 90,5% de setembro. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia do novo coronavírus, a expectativa é de que a dívida bruta continue a subir nos próximos meses no Brasil. Esse é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro.
A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
