Ribeirão Preto – O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa segunda-feira (29) R$ 1 bilhão para o Seguro Rural do Plano Safra 2019/2020, que será lançado no dia 12 de junho. Bolsonaro participou da abertura do Agrishow em Ribeirão Preto (SP), ao lado da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e outras autoridades governamentais.
Conforme o anúncio, a verba destinada ao Seguro Rural aumentará. Atualmente, é de R$ 440 milhões no Plano Safra 2018/2019. A ministra Tereza Cristina já vinha defendendo o aumento dos recursos para resguardar os produtores em caso de prejuízos na safra, principalmente quando provocados por mudanças climáticas e, assim, atender a um número maior de beneficiários.
Além de confirmar os novos recursos, o presidente da República fez um apelo ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, que também estava no evento, para que reduza os juros cobrados dos agricultores: “Apelo para o seu coração, para o seu patriotismo para que esses juros caiam um pouquinho mais. Tenho certeza de que nossas orações tocarão seu coração”, brincou.
Moderfrota
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), anunciou nesta segunda-feira (29), em Ribeirão Preto (SP), na abertura da Agrishow, a destinação de mais R$ 500 milhões no atual Plano Safra para o programa Moderfrota, cujos recursos haviam se esgotado em dezembro. A ministra disse que o fato de os produtores terem utilizado todo o orçamento significa que estão confiantes no setor, investindo em máquinas e equipamentos. “Tira daqui, põe lá, raspamos o tacho para atender a essa demanda”, disse Tereza Cristina sobre o financiamento que é concedido por meio do BNDES – o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras. Adiantou que o Plano Safra 2019/2020, a ser divulgado em 12 de junho, também deverá agradar aos produtores.
“O presidente herdou um orçamento apertadíssimo, engessado. Mas estamos nos reunindo semanalmente e tendo a parceria do ministro Paulo Guedes (Economia) com a agropecuária brasileira. Então, vocês terão surpresas agradáveis”, prometeu.
Posse de arma e direito à propriedade
O presidente Jair Bolsonaro informou que estão em estudo com o secretário especial de Assuntos Fundiários do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Nabhan Garcia, propostas de projeto de lei para aumentar a segurança jurídica dos produtores e combater a violência no campo.
Bolsonaro citou que, na próxima semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve colocar em pauta projeto de lei que autoriza o produtor ter posse de arma de fogo em todo o perímetro da propriedade. “A propriedade privada é sagrada e ponto final”, disse.
O governo, segundo o presidente, avalia também conceder excludente de ilicitude a agricultores que, ao defenderem a propriedade ou a vida, cometerem algum crime. Neste caso, eles responderão a um processo, mas não serão punidos. “É a forma que temos de proceder para que o outro lado, que teima em desrespeitar a lei, tema vocês, tema o cidadão de bem, e não o contrário”, afirmou, acrescentando que a proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional.
Sobre políticas de reforma agrária, o presidente disse que serão feitas “sem viés ideológico”, iniciando por lotes ociosos e acordos de conciliação em áreas judicializadas.
Bolsonaro destacou que haverá mudanças nas fiscalizações do Ibama e de outros órgãos ambientais. “Tem que ter fiscalização, sim, mas o homem do campo deve ter o prazer de receber o fiscal. E num primeiro momento ser orientado para que possa cumprir as leis”.
Ministra anuncia abertura do mercado da Índia à carne de frango brasileira
“A Índia acaba de abrir seus mercados para o frango brasileiro, um mercado que ainda não havíamos acessado”, informou a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, na abertura da Agrishow 2019, em Ribeirão Preto (SP), nessa segunda-feira (29).
A ministra lembrou a importância da viagem internacional que fará para a ampliação e a abertura de mercados a produtos do agronegócio brasileiro. “Semana que vem iniciarei uma grande viagem pela Ásia, levando nosso produtor, nossas indústrias para abrir novos mercados”.
“Vou à China, ao Japão, que está ávido por nossos relatórios para abrir mercado para nossa carne in natura. Depois irei ao Vietnã, que tem interesse em frutas, gado em pé, soja, milho”, comentou.
Tereza Cristina irá ainda à Indonésia, no encerramento da missão oficial que inclui empresários e ações promocionais de produtos como o café no Japão e na China. Em Tóquio, a ministra participará de reunião de ministros da Agricultura, que antecede o encontro dos países do G-20, marcado para junho no País.
