Guaíra – Apesar das dificuldades e das incertezas econômicas geradas pela pandemia do novo coronavírus, a maior parte dos municípios da região oeste do Paraná fecha 2020 com saldos positivos. Dados do portal da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) mostram que, das 50 prefeituras da região, apenas 16 tiveram queda de repasses na comparação com o ano anterior. No total, os cofres municipais receberam R$ 3,230 bilhões de repasses federal e estadual, contra R$ 3,070 bilhões em 2019.
Vale ressaltar que, nesse acumulado, constam também o socorro repassado pelo governo federal aos municípios e os royalties de Itaipu aos lindeiros.
Guaíra teve o maior crescimento de repasses: 22,3%. O aumento se deve principalmente à elevação do percentual de royalties, de 4,8% para 8%.
O presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), Rineu Menoncin, afirma que houve queda na arrecadação municipal, mas garante que nenhum município vai enfrentar dificuldades com o fechamento de contas. “Os municípios tiveram queda nas arrecadações, mas por outro lado, tiveram redução dos gastos, principalmente com a educação, que é o pilar mais forte de despesas”, lista, e acrescenta: “Outra situação é que o governo federal foi parceiro de uma forma inédita, estendendo sua mão e não deixando as prefeituras falirem, subsidiando valores para o ajuste de contas. Tenho certeza de que o caixa vai fechar para todos”.
Prefeitos “heróis”
O líder municipalista destaca o papel dos prefeitos diante do enfrentamento da covid-19. “Os prefeitos e as prefeitas foram verdadeiros heróis, indo para o enfrentamento da doença e sem se descuidar da economia. Tivemos também ajuda da Itaipu, que trouxe recursos para a saúde sem ônus para os municípios”, acrescenta.
Menoncin ressalta a importância da Amop diante dos desafios. “Se formos observar os passos da Associação, veremos que em todas as situações, de conquistas e de dificuldades, a Amop esteve presente. Somos bairristas, gostamos e amamos o oeste do Paraná. Quando nos manifestamos sempre é de interesse da coletividade”.
Segundo ele, a pandemia os fez crescer não só como gestores, mas trouxe uma nova sensibilidade humana. “Foi e está sendo difícil, mas a união de esforços e ideias nos permitiu tomar decisões coerentes para que não perdêssemos vidas nem falíssemos a economia. Os debates firam intensos com o governo do Estado e o Ministério Público e resultado tem sido positivo. Enfim, desta guerra só sairemos vencedores unidos, pois a doença não atinge um ser, e sim todos”.
Foz é a mais atingida financeiramente
Apesar de a pandemia ter atingido todos os municípios da região, a situação financeira de cada município é particular.
Foz do Iguaçu, por exemplo, teve o maior impacto, especialmente com a paralisação total do turismo durante mais de três meses. Dez meses depois, a retomada ainda é gradual.
De acordo com a administração municipal, a queda na arrecadação e de transferência de impostos é de mais de R$ 85,6 milhões na comparação com 2019. E, mesmo com R$ 36 milhões de ajuda do governo federal, restou um saldo negativo de R$ 50 milhões.
Também é o município da região que mais gastou no combate à pandemia. Na área da saúde, foram investidos R$ 43 milhões, dos quais recebeu R$ 28,9 milhões dos governos estadual e federal.
Na área da assistência social, foram aplicados R$ 8 milhões em cestas básicas para as famílias mais vulneráveis e que ficaram sem renda. “Com grande esforço de redução de despesas de custeio e adiamento de algumas obras, além de aumento no repasse dos royalties na ordem de R$ 14 milhões, estamos mantendo nossos pagamentos em dia e fecharemos as contas em 2020, além da continuidade de todas as obras”, informou, em nota, a administração de Foz.
O Município de Cascavel não repassou valores, mas a informação é de que, mesmo com as dificuldades por conta da pandemia, fecha o ano com superávit financeiro. Embora no início da pandemia a queda na arrecadação tenha sido significativa, na reta final do ano houve uma recuperação. A arrecadação prevista com o pagamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), por exemplo, era estimada em R$ 60 milhões antes da pandemia, foi recalculada, mas fecha o ano com R$ 57 milhões arrecadados. Todos os compromissos financeiros estão em dia.
Marechal Cândido Rondon também não repassou valores, mas garantiu que os pagamentos estão em dia e que é prematuro fazer qualquer previsão de arrecadação para 2021.
O município de Toledo não respondeu aos questionamentos.
ICMS: Após altos e baixos, oeste tem saldo positivo de R$ 9 milhões
As medidas restritivas adotadas no início da pandemia, com o fechamento de serviços e comércios, a arrecadação de ICMS teve queda drástica em todo o Estado, em especial nos meses de abril e maio.
Dados do Portal da Transparência mostram que, apesar desse tropeço, na soma, 2020 ainda teve R$ 9.130.973,67 a mais que o ano anterior, o que representa alta de 0,8%.
Apenas em cinco dos 12 meses de 2020 os valores repassados às 54 prefeituras que integram a Amop foram menores que os de 2019: abril, maio, julho, agosto e outubro.
No total, as prefeituras receberam R$ 1,155 bilhão de ICMS neste ano, contra R$ 1,146 bilhão em 2019. Em todo o Estado, o aumento foi de 1,23%, num total de R$ 8,223 bilhões arrecadados em 2020.
O presidente da Amop, Rineu Menoncin, lembra que cada município recebe um valor diferente do imposto conforme sua composição produtiva. “Já com relação ao aumento, está relacionado ao bom momento do agronegócio, carro-chefe da região”, complementa.
| Repasses ICMS AMOP | |||
| Mês | 2019 | 2020 | Variação |
| Janeiro | R$ 176.797.233,67 | R$ 181.171.929,37 | R$ 4.374.695,70 |
| Fevereiro | R$ 95.279.393,86 | R$ 115.980.234,79 | R$ 20.700.840,93 |
| Março | R$ 105.249.709,00 | R$ 111.098.109,81 | R$ 5.848.400,81 |
| Abril | R$ 103.512.979,71 | R$ 71.652.929,98 | -R$ 31.860.049,73 |
| Maio | R$ 80.146.860,11 | R$ 53.361.867,59 | -R$ 26.784.992,52 |
| Junho | R$ 68.773.381,32 | R$ 83.324.141,46 | R$ 14.550.760,14 |
| Julho | R$ 91.257.534,02 | R$ 79.271.034,52 | -R$ 11.986.499,50 |
| Agosto | R$ 85.081.055,56 | R$ 78.057.507,86 | -R$ 7.023.547,70 |
| Setembro | R$ 67.142.143,93 | R$ 98.662.743,48 | R$ 31.520.599,55 |
| Outubro | R$ 98.944.536,66 | R$ 91.203.521,49 | -R$ 7.741.015,17 |
| Novembro | R$ 74.305.261,01 | R$ 85.156.919,11 | R$ 10.851.658,10 |
| Dezembro | R$ 99.949.767,21 | R$ 106.629.890,27 | R$ 6.680.123,06 |
| Total | R$ 1.146.439.856,06 | R$ 1.155.570.829,73 | R$ 9.130.973,67 |
| Fonte: Portal da Transparência | |||
