Rio ? O futuro presidente do Jardim Botânico, Sérgio Besserman, terá total autonomia para gerir o parque. Foi o que deixou claro o novo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, numa rápida declaração, nesta quinta-feira, após participar de reunião com gestores da área ambiental de 17 estados onde é possível encontrar Mata Atlântica.
? Quem pode opinar (sobre o Jardim Botânico) é quem mora aqui (no Rio). O Besserman é o novo presidente. A decisão dele é a minha decisão ? disse o ministro.
Ambientalistas criticam proposta da SPU
No entanto, a minuta de termo de doação das terras histórias ao Jardim Botânico, proposta pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), permitindo a regularização de 520 casas e mantendo o Serpro e Furnas na área provocou críticas de ambienalistas.
Ex-ministro do Meio Ambiente e ex-secretário estadual do Ambiente, o deputado Carlos Minc (sem partido) classifica como equivocada a posição da SPU em relação à desocupação do Jardim Botânico:
? Em relação a outras questões, como aquelas relativas a reservas, a parques nacionais, a SPU adotou postura avançada. No caso do Jardim Botânico não tem sido assim. O órgão está com ideia de que o lado progressista seria o que permite o loteamento. Mas ser de esquerda é defender o patrimônio. Agora, ninguém quer truculência. A prefeitura tinha terrenos próximos ao Jardim Botânico e no Centro para oferecer alternativas aos moradores e, por alguma razão, recuou.
A despeito de o processo caminhar aparentemente em marcha lenta, Minc lembra que houve definições ? as terras foram delimitadas e estão em nome da União ? e se mostra otimista:
? A ocupação das terras não será para sempre. Em algumas reuniões do conselho do Jardim Botânico que participei como convidado, vi o Besserman se manifestando a favor da posição do Ministério do Meio Ambiente e do instituto. Ele é absolutamente qualificado para o cargo.
Já ex-deputada e ambientalista Aspásia Camargo, colega de Besserman no Conselho de Sustentabilidade, acha que o futuro presidente do Jardim Botânico terá dificuldades:
? A joia da coroa (o Jardim Botânico) virou objeto de cobiça. A SPU tem compromissos com partidos e líderes políticos. Não estou falando só das casas. O Serpro é uma invasão de outra natureza. Mas também provoca impacto ambiental, por causa da quantidade de carros e ônibus que entram no parque. A franja de mata atlântica está em risco por causa de desleixo da União. Da minha parte, vou virar ?guerrilheira?, fazer banzé na porta do Jardim se preciso for.
Para o biólogo Mário Moscatelli, falta seriedade à SPU para tratar sobre a desocupação da área do Jardim Botânico:
? Parece história de maluco. Como contribuinte. quero ter é essa moleza. Vou querer um lote no Horto ? ironizou. ? O Jardim Botânico é um bem público, mas estão tratando segundo interesses políticos e ideológicos. Brincam com sentenças judiciais que determinam a desocupação. Cabe ao MP investigar essa boa vontade do SPU em relação à ocupação do Jardim Botânico. Atitude da SPU é, no mínimo, temerária em relação a terras públicas.
A data da posse do economista e ecologista Sérgio Besserman à frente do Jardim Botânico depende da tramitação do processo de cessão dele ? que é funcionário do BNDES ? para o instituto. Ele vai substituir Samyra Crespo, que preside do Jardim Botânico há três anos. Samyra discordou da minuta da SPU e preparou um novo termo de cessão, suprimindo cláusulas, alegando que elas contrariam acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU).
Planejamento reitera que algumas casas podem permanecer
Por e-mail, o Ministério do Planejamento informou que ?a SPU já identificou duas áreas, próximas ao Centro do Rio de Janeiro, que poderão ser destinadas à realocação de famílias removidas do Jardim Botânico, inclusive das famílias que habitam áreas de risco, o Arboreto e as demais áreas necessárias à realização das atividades do Jardim Botânico.?.
Contudo, acrescenta a nota ?algumas localidades dentro da área registrada pela União detêm infraestrutura urbana como asfalto, redes de água, esgoto e energia elétrica há décadas e, do ponto de vista urbanístico, poderiam ser regularizadas, excluindo-se das áreas solicitadas pelo Jardim Botânico para suas atividades.? Nesses casos, diz o ministério, ?a remoção de pessoas e a demolição de casas e da infraestrutura urbana existente implicaria significativos impactos sociais, ambientais, urbanos e econômicos.?
Ainda de acordo com o Ministério, ?a SPU, atendendo os requisitos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 2011), não restringiu acesso a nenhum documento relativo ao Jardim Botânico?. Afirmou ainda que ?a SPU permanece trabalhando com os dirigentes do Ministério do Meio Ambiente e do Jardim Botânico para dar continuidade ao processo de regularização e transferência da área.?
