Um encontro nesta quinta-feira (16) reuniu órgãos relacionados à defesa do consumidor com o objetivo principal de organizar estratégias para prevenir acidentes de consumo. Esta é a primeira etapa para a criação da Rede de Consumo Seguro e Saúde do Paraná, um projeto nacional coordenado pelos Ministérios da Justiça e da Saúde.
“Falar de consumo envolve qualquer tipo de produto ou serviço que uma pessoa possa adquirir ou utilizar, desde um sanduíche até mesmo um automóvel. Hoje, as principais causas de hospitalizações no Brasil são decorrentes de algum tipo de acidente de consumo, e são esses números que este trabalho integrado quer reduzir”, explica o diretor da Vigilância Sanitária estadual, Paulo Costa Santana.
O evento aconteceu na Secretaria de Estado da Saúde, em Curitiba, e contou com a presença de representantes de órgãos federais como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Além da Vigilância Sanitária, o grupo também integra representantes estaduais do Procon-PR, Corpo de Bombeiros, Centro de Apoio Operacional das Promotorias e Defesa do Consumidor, Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados e Instituto de Pesos e Medidas.
SAÚDE – De acordo com a diretora do Procon-PR, Cláudia Silvano, o maior desafio da área é fazer o consumidor identificar que o acidente ocorrido foi causado por um defeito no produto.
“Precisamos dar ferramentas para que ele entenda que aquilo se trata de um acidente de consumo e que isso deve ser denunciado, pois requer medidas por parte do poder público”, esclarece.
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Uma dos artifícios para vencer esse desafio estará nas mãos dos profissionais de saúde. “Queremos articular o relacionamento com profissionais dos serviços de saúde para que notifiquem possíveis ocorrências. Eles são os principais personagens no trabalho de identificação de acidentes de consumo, pois realizam o primeiro atendimento à pessoa que possa ter sido lesada”, diz Santana.
EMPRESAS – As empresas também têm papel fundamental na redução desses acidentes. “Muitas vezes os acidentes não são causados pela qualidade do produto, mas sim pelo seu uso incorreto. Um atendimento adequado e instruções claras são fundamentais para que tenhamos cada vez menos acidentes”, comenta o diretor da Vigilância Sanitária.
Em caso de defeitos, as empresas também devem atender às modificações solicitadas e melhorar a segurança do que é comercializado. “Essa troca de informações entre órgãos envolvidos com segurança e qualidade de produtos e serviços oferecidos à população faz com que a gente possa regular melhor esse setor, e quem ganha com isso é sempre o consumidor”, acrescenta Santana.
NACIONAL – A Rede Consumo Seguro e Saúde surgiu em 2011. Desde então, foram estabelecidos fluxos de trabalho entre Senacon, Anvisa e Inmetro para o combate de produtos inseguros, prevenção de acidentes e troca de informações. A nova etapa apresenta e incentiva essas estratégias no âmbito estadual.
“Os órgãos dos estados estão mais próximos das pessoas do que nós, no âmbito federal. Então, quem mais vive isso na prática e pode defender melhor o cidadão e contribuir ainda mais com esse trabalho são os agentes estaduais”, garante o coordenador de Consumo Seguro e Saúde da Senacon/Ministério da Justiça, Gabriel Carvalho.
Em 2016, o grupo promoveu reuniões em quatro estados do país. Ainda no primeiro semestre de 2017 já estão agendados encontros em mais cinco estados. Até o próximo ano, as atividades deverão ter sido feitas em todos os estados do Brasil.
