SÃO PAULO – O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse nesta manhã que a Corte partiu para o “famoso jeitinho brasileiro” com a decisão de manter o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, mas afastado da linha sucessória da Presidência da República. Com isso, disse ele, STF e o Senado saem desgastados.
– Eu penso que nós poderíamos ter avançado como eu disse no voto no dia de ontem e que acabamos por endossar um verdadeiro deboche institucional. Isso está no voto, e ao partirmos para o famoso jeitinho brasileiro com a decisão, o Supremo saiu, a meu ver, como instituição, última trincheira da cidadania, desgastado. Agora também saiu desgastado o Senado (…) Não vejo com bons olhos a solução do tribunal – disse o ministro em entrevista à rádio “Jovem Pan”.
No início da semana, o ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade que acabou afastando Renan Calheiros do cargo. Mas na quarta-feira, por 6 votos a 3, o plenário do STF decidiu mantê-lo no cargo, mas afastado da linha sucessória.
Marco Aurélio Mello disse que os integrantes do STF têm que perceber a “envergadura da cadeira” porque “exemplo vem de cima”.
– Nós temos uma situação jurídica extravagante que pode se repetir em inúmeros casos. Isso é péssimo em termos de segurança jurídica – alertou.
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Novamente, Marco Aurélio comentou as críticas de seu colega Gilmar Mendes que, em entrevista ao blog do Moreno, sugeriu seu impeachment ou inimputabilidade por causa da decisão.
– Olha a que ponto nós chegamos. Até mesmo durante o voto da ministra presidente (Carmen Lúcia) indaguei a ela se acreditava na minha higidez mental (…) Não sei como ele chegou a dizer o que disse mas é de todo lamentável.
